Mensagem de Ano Novo do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
2024/2025
Muito boa noite.
Dirijo-me, uma vez mais, a todos vós – Açorianas e Açorianos –, para nesta época festiva, em que tradicionalmente as famílias se reúnem, lhes desejar um Ano Novo em que as vossas ambições pessoais possam realizar-se, mas também para formular votos de um ano com paz, saúde e justiça social.
Sabemos bem como, por diferentes motivos, os últimos anos têm sido particularmente difíceis, um pouco por toda a parte. Mas, ainda assim, há boas razões para ter esperança de que – apesar das dificuldades e das incertezas – é possível construir um futuro melhor, se para tanto nos mantivermos unidos em torno daqueles que são os nossos valores fundamentais.
Todos nos lembramos de como os anos de 2020 a 2022 foram profundamente marcados pela Pandemia de Covid-19, com perda de vidas humanas, de empregos, de negócios. A sociedade foi transversalmente colocada sob uma enorme pressão, exigindo das autoridades públicas um esforço sem precedentes na proteção da saúde pública e medidas extraordinárias de apoio às pessoas e às empresas.
Durante esse período exigente, as instituições da UE, o Governo da República e o Governo Regional souberam articular-se para responder às necessidades das populações, tanto no plano sanitário quanto para apoiar aqueles que foram mais penalizados pelos sucessivos confinamentos e pela quebra abrupta da atividade económica.
Finda a tempestade da Covid-19, infelizmente não sobreveio a bonança. Do Oriente ao Ocidente, as economias ficaram devastadas, com a capacidade produtiva muito debilitada e as cadeias de comercialização interrompidas. Em consequência, os países foram atingidos por uma onda inflacionista que tolheu os rendimentos dos trabalhadores e das famílias, gerando um aumento da pobreza e dificultando o acesso, sobretudo por parte das pessoas mais desfavorecidas, a muitos bens essenciais, necessários para uma vida condigna.
Uma vez mais, a União Europeia, e as autoridades nacionais e regionais desenvolveram um conjunto de políticas públicas destinadas, por um lado, a reduzir a pressão inflacionista e, por outro lado, a promover o relançamento de cada uma das economias europeias. Para o efeito foi disponibilizada – através do PRR – uma quantidade elevadíssima de recursos financeiros, cujos projetos estão agora a ser executados.
Entretanto, em fevereiro de 2022, o espectro da guerra regressou ao solo europeu, com a Rússia a invadir a Ucrânia, em ostensiva violação dos mais elementares princípios do Direito Internacional. Um conflito armado em larga escala, que já se arrasta há mais de mil dias, com sofrimento humano indizível e perdas materiais incalculáveis.
Mas, também aqui, a tragédia que infelizmente se abateu sobre os ucranianos permitiu unir a Europa em torno dos seus valores fundacionais e, com o apoio do Ocidente, a nação ucraniana tem conseguido resistir ao imperialismo russo e preservar a sua independência, até que uma paz justa e duradoura seja possível.
Apesar de todas estas adversidades de origem externa, a fidelidade aos valores da democracia e do Estado de Direito tem mantido a União Europeia, Portugal e os Açores no caminho certo. Na defesa da saúde dos mais frágeis da nossa sociedade, no subsequente esforço de recuperação da economia, na promoção da qualidade de vida das pessoas e das famílias, e na defesa das vítimas do expansionismo russo. Em cada um destes momentos, uma Europa de nações democráticas esteve claramente do lado certo da História, fiel ao projeto iniciado logo a seguir à II Guerra Mundial, por Jean Monet e Robert Schuman. Esteve firme no respeito pelos direitos dos cidadãos, constante na promoção de um modelo de economia social de mercado e coesa na defesa de uma paz justa.
Os processos democráticos são por regra lentos, exigentes e implicam compromissos que nem sempre se conseguem alcançar.
Porque frequentemente os resultados tardam em chegar, as instituições democráticas têm de saber conviver com a impaciência, a frustração e o descontentamento de alguns grupos de cidadãos, mais ou menos alargados, que se sentem desconsiderados, esquecidos, abandonados à sua sorte. Grupos que ora se desinteressam da vida política, engrossando a abstenção, ora usam o seu voto como forma de protesto.
A democracia não garante sempre as soluções certas no momento ideal, mas compreende em si a possibilidade da participação de todos na busca dessas soluções, a existência de mecanismos de autocorreção e, no limite, garante sempre a transição pacífica do poder.
Só a democracia proporciona a todos o direito a fazerem ouvir a sua voz, em plena liberdade e sem temer pelas consequências. Só a democracia conseguirá promover uma coesão social que nos una a todos.
É fundamental, em todo o caso, que os governantes tenham a humildade democrática de ouvir os ecos de descontentamento que vêm da sociedade e que, reconhecendo as suas insuficiências, ofereçam uma resposta credível àqueles que sentem a tentação de procurar movimentos mais vincadamente populistas. Movimentos políticos que, apresentando uma visão dicotómica do mundo, dividido entre o “nós” e o “eles”, se limitam a oferecer soluções simplistas para problemas que na realidade são altamente complexos.
Também neste plano político interno, as instituições democráticas nacionais e regionais – apesar de todos os desafios – têm revelado capacidade para alcançar os compromissos estritamente necessários para garantir a estabilidade política e a continuidade da ação governativa.
Ainda que o cenário externo para 2025 seja de enorme incerteza, naquilo que depende apenas de nós, há razões para manter a chama acesa e acreditar que é possível construir paulatinamente um futuro melhor para os açorianos.
Com uma sociedade civil mais dinâmica, um tecido empresarial mais empreendedor, e com o apoio de políticas públicas coerentes e estáveis, é possível construir uma Região mais justa e solidária, reduzindo as desigualdades e o risco de pobreza, melhorando a qualidade das respostas sociais, e aumentando o rendimento disponível dos trabalhadores e dos empresários.
A terminar, queria deixar aqui uma palavra especial de apreço e de estímulo a todos aqueles que, diariamente, nos seus locais de trabalho, em casa junto dos seus entes queridos, nas instituições de solidariedade social a que pertencem, nas freguesias e municípios dos Açores, dão o melhor de si próprios, cuidando dos mais frágeis e desfavorecidos, na construção desse ideal de uma sociedade mais equitativa e generosa.
Nos hospitais e centros de saúde, nas escolas, nos bombeiros, nas esquadras de polícia, nos quartéis, nas misericórdias, nos lares de idosos, um pouco por toda a parte, dia após dia, quantas vezes com grande sacrífico, são essas pessoas a razão da minha esperança – da nossa esperança – num futuro coletivo mais auspicioso.
A todos, caros concidadãos, sinceros votos de um Ano de 2025 cheio de saúde, justiça, paz e prosperidade.
Pedro Catarino