MENSAGEM DE ANO NOVO
DO
REPRESENTANTE DA REPÚBLICA
PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
2007/2008
No Alvorecer de um novo ano, cumpro gostosamente a tradição de me dirigir aos Açorianos – a todos os Açorianos - onde quer que se encontrem:
- aos que residem neste amplo espaço atlântico que tão bem representa a vocação marítima da alma lusitana, neste belo grupo de terras de que alguém poeticamente disse serem “nove ilhas à procura de um arquipélago”: - e dirijo-me também aos Açorianos espalhados por todo esse mundo, que tão dignamente honram e representam a sua terra natal, verdadeiros embaixadores da açorianidade que lhes nasceu no berço, religiosamente guardam no peito e repetidamente afirmam na saudade das suas Ilhas.
A todos desejo que tenham passado um Santo Natal no aconchego das suas Famílias e que o Ano de 2008 lhes traga a concretização das suas esperanças, a superação das suas angústias e a realização dos seus sonhos.
Não será, naturalmente, o ano de todas as Felicidades. Mas será, seguramente, o ano de algumas boas oportunidades, que serão melhor ou pior conseguidas conforme o espírito com que forem encaradas.
Não as deixem passar como se não fossem vossas, como se fossem alguma coisa que os outros deviam fazer por vós, como se não valesse a pena o esforço de realizá-las como obra própria.
O futuro, para não dizer o destino, de cada Homem estará muito nas circunstâncias que o rodeiam e o condicionam, mas está muito mais, no espírito e na força que cada um puser na construção da sua vida e na forma de lhe dar sentido.
No horizonte de 2008 desenham-se acontecimentos que podem trazer situações de algum conforto e de muitas esperanças ao Povo Açoriano.
A Plataforma Continental Portuguesa poderá alargar-se para além das 200 milhas, até às 350, e essa expansão dar-se-á sobretudo em redor dos Açores.
Na verdade, decorrem a bom ritmo e com resultados esperançosos, os trabalhos de dois navios hidrográficos da Marinha Portuguesa de estudo dos fundos marinhos que servirão de fundamento à proposta de alargamento da plataforma continental a apresentar em Maio às Nações Unidas.
Face às limitações a Norte do Continente pelas águas Espanholas e ao Sul da Madeira, pelas Canárias, é no arquipélago dos Açores que a expansão pode fazer-se em todas as direcções, acrescentando uma extensa área com potencialidades económicas e científicas do maior valor, desde logo as respeitantes ao aproveitamento das fontes hidrotermais aí existentes.
Por outro lado, a aplicação da lei das Finanças Regionais, as transferências do Orçamento do Estado e dos fundos da União Europeia no seio do novo Quadro de Referência Estratégico Nacional asseguram a estabilidade financeira da Região Autónoma dos Açores, em termos de permitirem aos seus Órgãos de Governo próprio a implementação tranquila das suas políticas de desenvolvimento e a progressiva aproximação aos níveis de vida que os Açorianos desejam e merecem.
Na área da pecuária, designadamente da produção leiteira, as perspectivas de futuro são hoje bem mais favoráveis do que no passado recente, pela conhecida diminuição da oferta e esperado, aliás fundadamente esperado, aumento de procura à escala mundial.
A visibilidade dos Açores como destino turístico é hoje uma realidade palpável, quer no horizonte nacional - A Ilha dos Amores acrescentou Amor pelas Ilhas Açorianas – quer no plano internacional.
Fica também nas mãos dos Açorianos dar concretização a este potencial de riqueza e desenvolvimento, o que, aliás, está a ser feito criteriosa e reflectidamente.
Finalmente, o Ano de 2008 trará ainda, estou seguro, o quadro jurídico-constitucional da arquitectura autonómica que a Revisão Constitucional de 2004 consagrou e que agora verá a sua aplicação e o seu desenvolvimento na Revisão do Estatuto Político Administrativo em apreciação na Assembleia da República.
Não cabe aqui a análise do diploma elaborado e aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e, menos ainda, qualquer exercício de prognose sobre o seu conteúdo final.
Mas seguramente sairão reforçados os poderes dos Órgãos Regionais, particularmente as competências Legislativas do Parlamento Regional.
Por tudo isto, eu dizia que o ano de 2008 será um ano de algumas boas oportunidades.
Saibamos todos aproveitá-las com espírito construtivo e esforçado, criativo e imaginoso, objectivo e audacioso, espírito, aliás, de que o Povo Açoriano já deu sobejas provas ao longo da sua História de séculos.
Será apenas continuar a escrever a sua História, à luz e nos livros dos novos tempos.
A Todos, as maiores Felicidades em 2008!