GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA
PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
SOLAR DA MADRE DE DEUS
ANGRA DO HEROÍSMO
INTERVENÇÃO NUM JANTAR DO ROTARY CLUB DA ILHA TERCEIRA
"POLÍTICA EXTERNA PORTUGUESA"
É com o maior gosto que saúdo todos os associados do Rotary Club de Angra do Heroísmo pelo seu espirito altruísta e pela atividade associativa que desenvolvem.
São associações deste género que aproximam as pessoas umas das outras, que promovem uma convivência enriquecedora e que contribuem para a coesão social e o sentimento de comunidade.
Agradeço na pessoa do seu presidente, Sr. Dr. João Maria Mendes, o amável convite que o Rotary Club de Angra do Heroísmo me dirigiu para falar da política externa portuguesa e das relações com os EUA, tão importantes para Portugal e em particular para os Açores.
Há dois anos que ocupo as minhas presentes funções e queria dizer-vos que tem sido para mim um prazer viver na Terceira. Tem sido uma experiência interessante e agradável. Gosto particularmente da literatura dos açorianos e de ler os relatos de estrangeiros que viveram nos Açores.
Mas vamos ao objeto da minha palestra. Falarei em meu nome pessoal e as minhas opiniões não exprimirão necessariamente pontos de vista oficiais. Serão pois da minha inteira responsabilidade.
Como sabem sou um diplomata de carreira tendo servido o nosso país nos quatro cantos do Mundo nos últimos 49 anos – iniciei a minha carreira em 1964.
É com particular prazer que venho aqui testemunhar sobre a minha experiência adquirida como diplomata e em particular como Embaixador nos EUA.
Permitam-me que comece por traçar o quadro de referência que define o posicionamento internacional de Portugal com os principais vetores estruturantes da política externa do nosso país.
UE, Lusofonia, EUA, organizações internacionais e abertura ao mundo.
Aqui têm cinco vetores, todos eles complementares, que se potenciam e valorizam mutuamente.
Entrecruzam-se e completam-se entre si e combinados dão uma dimensão acrescida à nossa atuação na cena internacional.
Não se somam uns aos outros, de forma aritmética, como parcelas separadas em compartimentos estanques e independentes.
Mas reforçam-se com o efeito de multiplicadores uns dos outros, em sinergias similares ao funcionamento do sistema muscular humano. Todos juntos, são eles que dão força e eficácia à nossa diplomacia.
Sozinho, isolado, Portugal, no mundo globalizado de hoje, teria uma força e uma influência bem menores. Seria a nossa irrelevância.
Sobre o primeiro vetor, a UE, eu seria muito claro. A UE constitui sem dúvida a nossa principal prioridade. Somos geográfica, cultural e socialmente europeus.
A opção que assumimos com a adesão de Portugal à então Comunidade Europeia não foi ditada por meras razões de conveniência estratégica ou por interesses conjunturais ou relativos.
Foi uma opção histórica, fundamental por um modelo de sociedade e partilha de soberania, por um projeto em construção com uma importância primordial para as nossas vidas, para o nosso futuro e para o futuro dos nossos filhos e netos.
Juntámo-nos a uma família de nações com um elevado nível de desenvolvimento e democráticas, às quais tudo nos liga: a geografia, a história, a cultura, a economia, as características sociais do nosso povo, os nossos valores e crenças.
De opção fundamental em 1985, a UE tornou-se uma realidade intrínseca ao quotidiano português, diária e permanentemente, repercutindo-se de forma profunda e abrangente em praticamente todos os aspetos e sectores da nossa sociedade e das nossas vidas individuais.
Os nossos quadros, legal e institucional, têm vindo progressivamente a alterar-se e a integrar-se num quadro comunitário em vigor em toda a UE.
É dentro do espaço europeu que concretizamos mais de 70% das nossas transações comerciais.
A UE constitui um polo de estabilidade, de democracia e de prosperidade que se tem expandido, alargando-se a novos membros, alguns deles após a sua libertação de regimes comunistas, totalitários e atrofiantes e a democratização das suas sociedades.
Esta abertura e o alargamento a novos membros consubstancia um novo modelo de cidadania e de relações internacionais, que de uma forma positiva e generosa, supera e deixa para trás os excessos e barreiras dos nacionalismos atávicos, exclusivistas e egoístas, que tantas divisões e guerras originaram.
A partir da nossa adesão à CEE a nossa política externa tanto na definição das nossas posições, como nos processos de atuação, assume uma nova dimensão.
Devo dizer, em retrospetiva, que a diplomacia portuguesa esteve à altura dos novos desafios. Trabalhou bem e depressa. As presidências de Portugal da UE – três até à data - foram prova disso. Foram criativas e eficazes. Deixámos bem a nossa marca e a nossa contribuição para o todo europeu tem sido substancial e relevante.
A União Europeia e o seu desenvolvimento progressivo nomeadamente o seu alargamento a Leste constitui, na minha opinião, um dos fatores geopolíticos mais importantes da História contemporânea.
Não estou a assumir que não existem problemas de base fundamentais a resolver e que o caminho é sempre e de forma contínua ascendente. Mas estou a valorizar o que é permanente e essencial, deixando em segundo lugar o que é transitório e passageiro.
Sabemos bem, porque o estamos a sentir na nossa pele, que atravessamos uma gravíssima crise que se tem manifestado a nível global e particularmente a nível europeu e a nível nacional.
Teremos um caminho difícil e porventura longo até termos alcançado a consolidação das finanças públicas e a redução do deficit orçamental, realizado as reformas estruturais adequadas e implementado um modelo de desenvolvimento económico que nos permita relançar o crescimento, o emprego e as exportações.
O essencial terá que ser feito através do nosso esforço próprio mas será necessário ao mesmo tempo um aprofundamento do projeto europeu no que diz respeito à União Económica e Monetária. Os passos necessários para tal deverão obedecer aos princípios da responsabilidade e da solidariedade.
Até agora temos estado sempre na linha da frente do processo de construção europeia, no “núcleo duro” da UE.
A nossa participação no processo de tomada de decisão e as nossas contribuições para o permanente esforço de coordenação e desenvolvimento das políticas comunitárias tem sido de elevado nível.
A nossa integração nos quadros dirigentes da UE é excelente para o que um país da dimensão de Portugal pode aspirar, ocupando presentemente cargos tão importantes como o de Presidente da Comissão e de Embaixador da UE no Brasil e na Índia.
É essencial, do ponto de vista da nossa política externa que assim continue a ser e que se mantenha o consenso nacional sobre a integração europeia e as suas vantagens para Portugal.
O facto de sermos membros da UE e de termos nela uma posição sólida com uma contribuição específica e diferenciada tem um valor acrescentado e assume uma relevância especial nas nossas relações com terceiros países e na nossa ação em organizações internacionais a que pertencemos.
Dentro dos países membros da UE, todos naturalmente importantes para nós, há um, a Espanha que apresenta do ponto de vista dos nossos interesses e da nossa política externa uma importância particular.
Depois de séculos de separação em que as políticas de Portugal e Espanha seguiram vias próprias, autónomas e bem separadas e diferenciadas, com a democratização e a integração europeias, ambos os países encontram-se hoje inseridos nas mesmas alianças, nomeadamente a Nato e a UE e com interesses comuns que têm gerado uma cooperação crescente e frutuosa em todos os domínios, com o crescimento exponencial das trocas comerciais e da cooperação económica.
Também no campo da política externa a relação Portugal-Espanha constitui, dadas as características das nossas relações mútuas, da proximidade sociocultural e linguística dos nossos povos, um fator multiplicador em relação à ação dos dois países quer nos fora multilaterais, nomeadamente na própria UE e na Nato, quer nas diversas áreas geográficas em que desenvolvem a sua ação.
Isto é particularmente verdade no que diz respeito a Portugal quanto às nossas relações com a América Latina e no que diz respeito à Espanha quanto às suas relações com os países lusófonos.
Esta cooperação entre aliados naturais com uma relação de grande proximidade deverá no entanto coexistir com uma política externa própria e uma defesa autónoma dos nossos interesses.
O segundo vetor, que constitui, também ele, uma claríssima prioridade da política externa portuguesa logo a seguir à integração europeia é a Lusofonia e a CPLP.
Hoje a língua portuguesa é a língua oficial de 8 países, alguns como o Brasil e Angola, de grande dimensão e elevadas taxas de crescimento.
No seu conjunto aqueles 8 países têm uma população de mais de 200 milhões de habitantes e ocupam uma área de mais de 10 milhões de Km2.
Sublinhe-se que os 8 países distribuem-se por 4 continentes – Europa, América, África e Ásia – e estão inseridos em muitas matrizes geopolíticas e culturais, que constituem teias em que desenvolvem os seus contactos e influências.
Cada um deles pertence a importantes agrupamentos regionais geoeconómicos, como a UE, o Mercosul, a União Africana, a SADC, etc.
A CPLP, criada em 1996 por iniciativa formal do Brasil, veio dar corpo a uma comunidade que assenta fundamentalmente no passado partilhado e na vivência comum que liga os povos das 8 nações tendo como trave mestra a língua portuguesa e os valores culturais que ela arrasta.
A língua portuguesa constitui um património comum dos 8 países e um vínculo histórico que os aproxima e une.
Ela é o fruto de uma convivência secular e ao mesmo tempo um fator de aproximação cultural e social gerador de valores afetivos partilhados e de um forte sentido de solidariedade, que não tem paralelo.
Ela é também uma referência identitária, talvez a mais importante, que cria laços de fraternidade que facilitam o entendimento e a compreensão mútuos e que faz sentir aos seus membros o sentimento de pertença a uma mesma comunidade mantendo ao mesmo tempo a sua identidade própria.
Hoje, 16 anos passados depois da sua criação, podemos afirmar que a CPLP tem vindo a consolidar-se melhorando a sua estrutura e organização, reforçando os laços humanos e políticos e a cooperação mútua entre os seus membros, alargando as suas áreas de atuação e ganhando um peso cada vez mais relevante na sua afirmação internacional.
A CPLP é hoje uma organização consagrada e respeitada na cena internacional e é por si um parceiro importante na diplomacia multilateral.
Os seus objetivos principais – concertação político-diplomática, cooperação entre os seus membros e promoção e difusão da língua portuguesa - têm tido um grau de execução efetivo e significativo.
Mas a CPLP é sobretudo um instrumento estratégico extremamente útil que serve os interesses dos seus membros e que tem permitido a prossecução dos seus objetivos e valores não só no plano das relações internacionais mas também na promoção das suas políticas de desenvolvimento e setoriais.
Ela tem facilitado reformas políticas e económicas dos seus membros contribuindo para a democratização das suas sociedades.
A cooperação que promove tem vindo a estender-se praticamente a todas as áreas com centenas de reuniões dos ministros de quase todas as pastas e de outras entidades quer do sector público e governamental quer do sector privado.
Neste quadro, ela tem vindo a envolver crescentemente a sociedade civil incluindo os jovens, as universidades e o mundo empresarial.
Em 2004 foi criado o Conselho Empresarial da CPLP e têm vindo a realizar-se uma série de fóruns empresariais com vista a promover o intercâmbio económico e empresarial, importante motor de negócios e de trocas comerciais.
A CPLP tornou-se ainda num espaço de ampla circulação dos seus cidadãos e de interação entre os atores da sociedade civil e entre os agentes económicos, sendo uma mais-valia e fator de competitividade e gerando vantagens comparativas de significativo relevo.
É pois do interesse estratégico de Portugal o reforço da CPLP e de todas as suas vertentes, não só devido às suas potencialidades próprias mas como fator de valorização da nossa política externa dando a esta uma força e uma capacidade de ação acrescidas bem como uma relevância especial na nossa inserção noutros espaços políticos.
Esse reforço deverá passar pelo reforço da língua portuguesa e de uma política da CPLP nesse sentido que una todos os seus países membros. A língua é um instrumento poderoso que, ligado à matriz do direito e a outras áreas, dar-nos-á uma importante vantagem competitiva que devemos aproveitar e fazer frutificar.
Como terceiro vetor temos os EUA e as relações transatlânticas que assumem naturalmente uma posição cimeira entre as prioridades da política externa, completando e potenciando outros vetores fundamentais, e em primeiro lugar a pertença à União Europeia.
A relação com a UE não só é compatível como implica por si uma relação transatlântica forte.
A Europa e os EUA comungam dos mesmos valores, interesses e objetivos. E os EUA constituem um elo vital do sistema de segurança no espaço euro-atlântico. Foi assim no passado e continua a sê-lo hoje.
A NATO onde tive o privilégio de trabalhar durante 12 anos foi a base que assegurou a segurança da Europa e permitiu o ressurgimento económico e o processo político da Integração Europeia depois da 2ª Guerra Mundial.
Foi, por outro lado, a solidez da Aliança Atlântica com o papel nuclear dos EUA, que, fiel ao seu caracter defensivo, sem nunca ter tido a necessidade de disparar um tiro, levou ao colapso da União Soviética e à vitória da democracia sobre a ideologia totalitária na Europa do Leste.
Atualmente continuam a ser essenciais uma cooperação global e uma parceria americano-europeia para que o mundo possa fazer face e ultrapassar os muitos desafios que confrontam a Humanidade: terrorismo, proliferação de armas nucleares, prevenção dos conflitos, combate às doenças, garantia de estabilidade global, etc.
Somos atlantistas e a favor de uma relação forte e saudável com os EUA porque somos europeus e também por razões nacionais.
Da nossa parte, contribuir para o reforço da relação transatlântica é mais do que um objetivo, corresponde a uma vocação nacional, ditada por uma conjunção de interesses que não são conjunturais e temporários, mas, permanentes.
Com efeito não são só as questões geoestratégicas inerentes à Europa que determinam a nossa relação com os EUA, outras há que emergem da relação bilateral fundada na nossa geografia e igualmente os laços históricos e culturais que tecemos com países em todos os continentes.
Os desenvolvimentos e a diáspora portuguesa continuam a conceder-nos uma projeção no mundo que vai muito para além da pequena dimensão do nosso território e dos nossos meios económicos ou militares, mas explicada pela nossa história.
E é com relação à gestão de toda esta teia de relações globais que só podemos beneficiar por ter uma relação forte e uma boa cooperação com os EUA, fator importante e muitas vezes determinante, em situações com impacto na referida gestão.
Uma relação forte com os EUA evita a fragilização da nossa política externa dando-nos força e relevância, quer no palco da UE, quer no palco da lusofonia, quer no plano mais vasto das nossas relações pluricontinentais.
O quarto vetor é consubstanciado na participação de Portugal nas organizações internacionais a começar pelas que definem o quadro de segurança internacional em que o nosso país se integra.
As organizações internacionais são por outro lado importantes plataformas de relacionamento de Portugal com outros países e fóruns para a cooperação internacional e o aprofundamento de consensos nas questões relevantes que afetam a comunidade internacional.
Constituem também uma forma de enquadramento e integração económica regional e de respostas aos desafios da globalização.
Portugal pertence a um número muito significativo de organizações internacionais onde tem uma participação que, no meu julgamento, tem sido interventiva e de boa qualidade, o que tem constituído um importante índice da credibilidade da nossa diplomacia e do nosso país e da nossa afirmação no plano externo.
É essencial que tal participação continue a ser uma preocupação prioritária da política externa portuguesa.
Finalmente, como quinto vetor da política externa portuguesa temos a sua abertura ao mundo e a sua dimensão pluricontinental que se traduz no alargamento do relacionamento de Portugal aos países com que temos laços próximos de vizinhança, como os do Magreb, ou a que nos ligam especiais laços históricos, com a Índia, a China e muitos outros nos diversos continentes, ou ainda onde existem significativas comunidades de emigrantes portuguesas como a Venezuela e a África do Sul.
Este vetor assume uma importância especial na atual conjuntura em que procuramos superar a crise económico-financeira em que nos encontramos, precisando para tal desesperadamente de alargar os nossos mercados externos.
Não vou desenvolver mais o tema para não me alargar demasiado.
Volto no entanto às nossas relações com os EUA para me referir a dois aspetos que têm especial relevância para os Açores: um relativo à Base das Lajes e outro à diáspora portuguesa nos EUA.
Na nossa relação com os EUA os Açores têm um papel central. A situação geográfica dos Açores no meio do Atlântico Norte entre os continentes da América e da Europa, tem vindo a assegurar a Portugal uma importância estratégica vital junto dos EUA.
A Base das Lajes, tal como Santa Maria, foi essencial durante a II Guerra Mundial, e, posteriormente, em sucessivas ocasiões nomeadamente durante a guerra de Yom Kippur em 1973 e mais tarde aquando da Guerra do Golfo e ainda, mais recentemente, no quadro das operações no Afeganistão e no Iraque.
Entre 1990 e 1992 tive a oportunidade de presidir às negociações que conduziram mais tarde à assinatura em 1995 de um novo Acordo de Cooperação e Defesa entre os dois países.
Sei bem que o Acordo foi negociado com base num conceito novo. Um conceito de benefícios mútuos em que naturalmente e logicamente se reconhecem as diferenças de dimensão e desenvolvimento económico entre os EUA e Portugal e sobretudo os Açores.
A instituição de uma Comissão Bilateral de Acompanhamento na qual os Açores integram a parte portuguesa foi a fórmula exata para enquadrar legal e politicamente as várias facetas de relacionamento bilateral e explorar novas vias de atuação conjunta em diversos domínios de interesse comum.
Reunindo duas vezes por ano, a Comissão tem vindo a revelar-se uma importante sede de consultas político-militares e de promoção e acompanhamento de programas de cooperação nas áreas da defesa, indústria, ciência e tecnologia, comércio, etc., com uma incidência especial, eu diria dominante, em matérias de cooperação específica com a Região Autónoma dos Açores tal como previsto no Acordo.
Admito que nem sempre os resultados têm correspondido às expectativas dos Açorianos e que estejam agora, como aliás todos nós, preocupados com a redução anunciada do contingente militar americano que determinará igualmente uma redução dos postos de trabalho locais.
É uma decisão soberana dos EUA determinada por uma avaliação das suas necessidades de defesa e pela sua decisão de reduzirem as despesas militares.
As conversações entre as duas partes continuam no sentido de neutralizar ou pelo menos atenuar os efeitos da redução encarada.
Os americanos já disseram que a sua presença nos Açores não estava posta em causa, que os Açores continuam a ser um apoio estratégico para os EUA de significativa importância, que as reduções não teriam lugar antes de 2014 e que seria estabelecido um ratio de 1/para 3 entre o pessoal americano e o pessoal contratado localmente.
Julgo que da nossa parte também não devemos pôr em causa a nossa relação estratégica com os EUA e a sua presença nos Açores, importantes para a segurança de todos.
Devemos assim procurar num esforço conjunto soluções adequadas, continuando a insistir junto dos Americanos que eles têm o dever moral de ajudar a resolver a situação, dados os benefícios que sempre usufruíram da Base e da simpatia com que foram sempre acolhidos pela população local.
Até agora vi poucas ideias mas espero que apareçam.
Os americanos têm uma certa experiência em casos semelhantes pois têm já fechado no seu próprio país bases militares e têm “task forces” especializadas que analisam as potencialidades das respetivas áreas e propõem iniciativas para manter o emprego e gerar novas atividades.
É um assunto para ser seguido da nossa parte de forma pró-ativa e contínua num esforço conjugado entre o Governo da República e o Governo Regional.
Outra importantíssima componente da relação bilateral com os EUA é a presença de comunidades portuguesas, estimadas em cerca de 1,3 milhões de portugueses e luso-descendentes espalhados por quase todos os Estados norte-americanos, com particular incidência na Califórnia, Massachusetts, Rhode Island e New Jersey.
Têm especial dimensão os núcleos de portugueses oriundos dos Açores.
Naturalmente que qualquer política atenta à valorização das comunidades portuguesas nos EUA não poderá ignorar as múltiplas formas de afirmação cultural em que se corporiza: associações fraternais, clubes, etc., bem como a exteriorização social da sua vitalidade traduzida em manifestações públicas de grande projeção, como as festas religiosas do Senhor Santo Cristo dos Milagres ou das Festas do Espírito Santo, bem reveladoras do apego das comunidades açorianas às suas tradições próprias e à sua origem.
Ao mesmo tempo que apoiamos estes núcleos e manifestações de portugalidade, devemos encorajar uma plena integração e envolvimento cívico dos membros dessas comunidades na sociedade americana.
Podemos dizer que as comunidades açorianas nos EUA estão hoje bem integradas na sociedade americana onde têm um considerável peso político com posições importantes nos órgãos políticos a nível local, estadual ou federal.
As suas qualidades humanas e profissionais, o seu apego à família e aos valores tradicionais, o seu espirito comunitário e consciência cívica fazem dos Açorianos nos EUA pessoas respeitadas e queridas.
No meu tempo em Washington havia dois senadores americanos de ascendência portuguesa e quatro congressistas. Estes que representavam quatro condados do Vale de São Joaquim na Califórnia, eram todos descendentes de Açorianos e orgulhosos da sua ascendência.
Julgo que hoje a situação é numericamente idêntica pois o Congressista Richard Pombo deixou de o ser mas foi eleito um novo congressista descendente de Açorianos, David Valadão.
Estes congressistas, todos eles fazem parte do “Portuguese American Caucus” que integra um total de 19 congressistas, que são uma preciosa ajuda para a defesa dos interesses portugueses nos EUA, nomeadamente no que concerne aos Açores.
Permitam-me que conclua a minha intervenção com uma referência à recente nomeação pelo Presidente Obama de Ernest Moniz, luso-descendente filho de pais açorianos, para Secretário da Energia, um posto chave no executivo americano.
Ernest Moniz teve uma impressionante carreira académica. Acabou o ensino secundário com notas máximas. Licenciou-se pela Universidade de Boston com distinção – “summa cum laude”. Doutorou-se na Universidade de Stanford, uma das universidades mais prestigiosas dos EUA e um ano mais tarde entrou para o famoso MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) onde a partir de 1991 lidera o departamento de física. Em 1997 foi convidado pelo Presidente Clinton para Vice-Secretário da Energia, cargo que ocupou até 2001, altura em que regressou ao MIT.
Vai agora substituir um prémio Nobel da Física como Secretário da Energia.
Que exemplo para todos nós! Que orgulho para os pais, emigrantes modestos oriundos da ilha de São Miguel!
O percurso extraordinário de Ernest Moniz é também um desafio para todos os pais que devem investir o máximo na educação dos filhos, para os jovens que devem aplicar-se nos seus estudos e almejar sempre a excelência e para os professores que têm a nobre missão de ensinar para que nunca desistam de fazer dos seus alunos futuros grandes homens como Ernest Moniz.
Não vos vou maçar mais. Agradeço a vossa atenção e terei muito prazer em responder a quaisquer perguntas que me queiram fazer.
Angra do Heroísmo, 19 de Março de 2013