Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

1º DEZEMBRO

É para mim um prazer dirigir a todos os presentes uma saudação muito cordial.

Uma palavra especial pela presença do Senhor Presidente do Governo Regional, Dr. José Manuel Bolieiro, que muito me honra e que considero muito significativa.

Permitam-me que destaque ainda o meu prazer com a presença do Senhor Dr. Álvaro Monjardino. Muito obrigado por se associar à cerimónia.

Senhoras e Senhores,

A delegação na Região Autónoma dos Açores da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, em colaboração com a Câmara Municipal da Praia da Vitória, tomaram este ano muito louvavelmente a iniciativa de mais uma vez e dentro da costumada tradição, organizar a presente Conferência Comemorativa do Dia da Restauração Nacional, 1º de dezembro.

Os meus penhorados agradecimentos ao Sr. Prof. Ferraz da Rosa, Delegado da Sociedade Histórica e à Senhora Dra. Vânia Ferreira, Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória.

Trata-se de uma data com uma relevância histórica fundamental na História de Portugal e com significado profundo no que respeita à independência e individualidade da nação portuguesa.

Depois do hiato de 60 anos em que por razões dinásticas estivemos sob o domínio da Espanha e da sua casa real, reassumimos a nossa independência para nunca mais a perdermos.

Vamos hoje escutar a conferência do Senhor Professor Doutor Jorge Pereira da Silva, que até recentemente foi diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa onde continua a lecionar. Para além de ser um constitucionalista iminente é uma das vozes independentes mais autorizadas do direito regional.

O Doutor Pereira da Silva desempenha ainda as funções de Adjunto-Principal no Gabinete do Representante da República.

O tema - O que significa hoje ser independente – não podia ser mais interessante e atual.

Confrontam-se hoje tendências contraditórias. Por um lado, um nacionalismo como ideologia que tem as suas raízes no princípio da prevalência da soberania nacional como princípio absoluto.

Por outro, o entendimento de que a soberania nacional tem limites que podem justificar uma intervenção internacional em casos como violações grosseiras dos direitos humanos ou emergências humanitárias.

Temos nacionalismos exacerbados em que os países se fecham numa atitude centrada naquilo que consideram como interesses próprios, entendidos como exclusivos e prevalentes, sobrepondo-se a uma ordem internacional que não aceitam.

Temos no polo oposto, países que procuram integrar-se em comunidades alargadas, aceitando uma partilha da sua soberania, e o desenvolvimento em conjunto de regras comuns aplicáveis transversalmente a diversos países, procurando construir um mundo melhor, em paz, mais próspero e mais justo sujeito ao primado do direito, dentro de um sistema livre e democrático.

O melhor exemplo será o da UE, projeto aberto e generoso ao qual temos a felicidade de pertencer.

Mas tudo isto será certamente objeto da conferência que vamos ter o prazer de ouvir.

Mais uma vez os meus agradecimentos ao Professor Ferraz da Rosa e à Dra. Vânia Ferreira e naturalmente ao nosso conferencista, Professor Doutor Pereira da Silva.

Muito Obrigado