Cerimónia de Condecoração do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores com a Medalha de D. Nuno Álvares Pereira – Mérito da Guarda Nacional Republicana – 1ª Classe
Quartel do Carmo, Lisboa, 13 de setembro de 2024
Sr. Comandante-Geral da GNR, Tenente-General Ribeiro Veloso
Sr. Oficiais Generais e demais Autoridades
Sr. Comandante Territorial dos Açores, Coronel Silva Vieira
Permitam-me que em primeiro lugar expresse o meu pesar pela tragédia que recentemente causou a morte de cinco membros das forças da GNR quando, em serviço, combatiam os fogos florestais no Douro.
Desejava aqui prestar homenagem a todos quantos na GNR prestam um serviço inestimável à comunidade, velando pela proteção dos cidadãos, pela sua segurança e pela tranquilidade publica e pelo respeito pela lei.
A GNR constitui um esteio da sociedade democrática em que temos a felicidade de viver, onde os nossos direitos e liberdades são respeitados e onde prevalece o primado do Direito e a livre escolha das instituições políticas.
É, pois, com viva emoção que me encontro hoje, pela primeira vez, no Salão Nobre deste Quartel do Carmo, local histórico de grande significado, onde se desenrolaram acontecimentos decisivos para o sucesso da revolução de 25 de Abril de 1974, que abriu o caminho para a liberdade e para a democracia e a uma nova era para o nosso país, que hoje orgulhosamente pertence à comunidade dos países livres e democráticos.
É também com viva emoção que recebo a distinção que Vossa Excelência, Senhor Comandante-Geral, tão generosamente decidiu atribuir-me e que estou longe de merecer. O meu muito obrigado.
D. Nuno Álvares Pereira, cuja medalha agora me é atribuída, foi um grande General, Condestável das Forças Armadas e um homem de grande espiritualidade e bondade. Não consigo lembrar-me de um melhor exemplo e modelo de vida para ser seguido.
Pela minha parte, sou um simples servidor público que procura, como tantos outros, cumprir o seu dever para com a sociedade e para com os seus concidadãos. Procuro ser humilde, atencioso e corajoso e ao mesmo tempo obedecer aos princípios da pontualidade, da integridade e da frugalidade.
Estou consciente igualmente da dignidade das funções que desempenho, que procuro prestigiar.
É no respeito pelas instituições que uma sociedade se distingue e se afirma, e esse respeito pelas instituições reflete também o respeito pelos cidadãos e pela sua dignidade.
Entre as instituições que constituem o esteio da sociedade está, como já salientei, num lugar proeminente a GNR, com uma História e tradições que a enaltecem, tanto a nível nacional como a nível regional, contribuindo para a segurança de todos nós e para a coesão nacional e territorial.
Na Região Autónoma dos Açores a ação da GNR é particularmente relevante apoiando ao mesmo tempo, nos termos da Constituição, a unidade nacional e a autonomia político-administrativa da Região.
Nos 13 anos, em que venho desempenhando as minhas presentes funções, a minha relação com os Comandantes Territoriais da GNR tem sido impecável, com uma colaboração sem falhas e uma cordialidade exemplar.
Essa mesma cordialidade e correção tem sido igualmente o apanágio da relação que sempre mantive, quer com os ministros da tutela, quer com a estrutura de comando da GNR ao mais alto nível.
Permita-me que assinale e agradeça a presença aqui dos meus mais diretos colaboradores, que V. Excelência teve a gentileza de convidar, que me prestam um valioso apoio no meu Gabinete em Lisboa, o Senhor Professor Doutor Jorge Pereira da Silva, Professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica e as duas juristas, Drª. Armandina Ferreira e Drª. Helena Tavares da Costa.
Senhor Comandante-Geral
Estou consciente que a distinção que me é atribuída tem em atenção também a relação institucional que liga o Representante da República e a GNR e os seus Altos Comandos, unidos nos seus propósitos e nas suas agendas, ambas dedicadas ao prosseguimento do bem comum.
E, permita-me, que afirme, com toda a sinceridade e vigor, que poderá, no futuro, como sempre aconteceu no passado, contar com a minha leal e dedicada colaboração a bem do nosso país e dos portugueses, que eu e V. Exa temos a honra de servir.
Agradeço-lhe do fundo do coração a distinção que agora recebo e que constituirá para mim um estímulo e encorajamento para melhor servir.
Deus o proteja e a todos os membros da GNR.
Bem-haja e Muito Obrigado
Lisboa, 13 de setembro de 2024
Pedro Catarino