4º Congresso da UGT - Açores
Senhora Presidente da UGT, Dr.ª Lucinda Dâmaso
Senhor Secretário Geral da UGT, Dr. Mário Mourão
Senhor Presidente da UGT – Açores, Dr. Francisco Pimentel
Bom dia a todos.
Em primeiro lugar quero agradecer o Convite que me foi formulado para fazer parte da mesa da sessão de abertura do 4º Congresso da UGT – Açores que hoje se realiza nesta cidade de Angra do Heroísmo.
Cumprimento as pessoas que integram esta mesa de abertura, saudando todas as estruturas sindicais filiadas nesta confederação, todos os dirigentes que, através de diálogo aberto e transparente e em concertação com as associações e entidades patronais, procuram garantir, manter e até ganhar direitos para todos os seus associados, cumprimentando também todos os presentes neste Centro de Congressos.
Como sabem, a área do Direito do Trabalho e do Direito Sindical nunca foi a minha área de eleição do direito, pois segui a Carreira Diplomática, tendo sido Embaixador em várias partes do mundo. Em alguns dos países onde representei o Estado Português, os direitos dos trabalhadores eram praticamente nulos e as representações dos trabalhadores eram até proibidas.
Comecei a ter os primeiros contactos com o Direito Laboral, em 1991, enquanto Chefe da Delegação portuguesa para a negociação do Acordo das Lajes e de um novo Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América, Acordo que veio a ser assinado em 1995.
Em abril de 2011 fui nomeado pelo Presidente da República, Professor Doutor Cavaco Silva para um primeiro mandato como Representante da República para a Região Autónoma dos Açores. Fui novamente nomeado para um segundo mandato pelo Presidente Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa em 2016 e, para um terceiro mandato, em 2021.
Durante todos estes anos, quase treze, como Representante da República, tenho mantido várias reuniões de trabalho com as Confederações Sindicais, UGT, quer nacional quer regional, com a CGTP-IN, com Sindicatos e Comissões de Trabalhadores, que muito me têm ensinado sobre essa área do direito.
Foi já no longínquo ano de 1978, mais precisamente em finais de outubro – dias 28 e 29 – que 47 Sindicatos, 8 dos quais com Estatuto de Observador, aprovaram a Declaração de Princípios e os Estatutos da União Geral dos Trabalhadores Portugueses.
Em junho de 1987, foi criada a Delegação da UGT nos Açores e em 17 de fevereiro de 2010, a UGT – Açores adquire personalidade jurídica, aquando da realização do seu Primeiro Congresso.
A este seguiu-se um segundo, em março de 2014, um terceiro em setembro de 2018 e, chegados a 2023, chegou a vez do quarto Congresso.
Presentemente estão filiados na UGT mais de sessenta Sindicatos, de vários sectores de atividade, estando representados na UGT – Açores dez Sindicatos dos 28 existentes na Região.
Permito-me referir, sem esquecer todos com quem aprendi alguma coisa, o Dr. Francisco Pimentel, atual presidente da UGT Regional, com quem tive o prazer de conversar variadíssimas vezes, formal e informalmente, sobre vários problemas com que, ainda hoje, os trabalhadores se debatem.
Ao longo dessas conversas, pude-me aperceber da sua paixão pelas questões laborais e pela defesa dos mais elementares direitos dos trabalhadores, sempre preocupado com a forma de promover a concertação social, lutando para que o diálogo entre patrões, quer do sector público, quer do sector privado, não seja quebrado procurando evitar formas de luta extremas, que, só em última análise, deverão ser seguidas.
É exemplo disso o recente e pioneiro Acordo de Concertação Social assinado nos Açores, envolvendo a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, a Federação Agrícola e a UGT, para vigorar nos próximos cinco anos e que certamente muito contribuirá para a “paz social” que se vive nesta Região Autónoma.
É um defensor acérrimo da transparência, não fosse ele Inspetor Superior, da Inspeção Administrativa Regional, da Transparência e do Combate à Corrução.
Tem tido um papel muito relevante na informação prestada a todos os açorianos do desenrolar do processo da revisão constitucional, que está em curso na Assembleia da República, onde é deputado eleito pelos Açores, através de crónicas publicadas nos órgãos de Comunicação Social Regionais, nomeadamente no Jornal Diário Insular.
Sei que irá deixar em breve de ser o responsável máximo da UGT – Açores, passando a pasta ao Dr. Manuel Pereira Pavão, que o sucederá como Presidente.
Irá, certamente, continuar a desempenhar bem o lugar de Deputado para que foi eleito para a Assembleia da República e onde continuará a defender e a lutar pelos interesses dos Açores e dos açorianos.
Aproveito para o felicitar por todo o trabalho desenvolvido na UGT- Açores e lhe agradecer todo o apoio e amizade que me dispensou ao longo dos mais de treze anos da minha estadia nos Açores.
Felicito o Senhor Dr. Manuel Pereira Pavão, que em breve será o leader Regional da União Geral dos Trabalhadores, desejando-lhe as maiores venturas no lugar que vai assumir, querendo, desde já, colocar-me à sua disposição para tudo o que necessitar.
As portas do meu Gabinete no Solar da Madre de Deus estarão sempre abertas para o receber.
Muito obrigado.
Angra do Heroísmo, 30 de setembro de 2023
Pedro Catarino.