Discurso do Representante da República, Embaixador Pedro Catarino, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
10 de junho de 2024
Minhas Senhoras e meus Senhores
1. Todas as Nações têm os seus símbolos e os seus ritos próprios, que invocam a sua história, enaltecem os seus valores fundamentais, e reforçam os laços de solidariedade que unem o seu povo.
Esses símbolos e esses ritos não são menos importantes nas Nações democráticas. Bem pelo contrário. Desde o célebre discurso relatado por Tucídides em homenagem aos mortos da Guerra do Peloponeso, em que Péricles celebra as virtudes da democracia na cidade de Atenas, em oposição à ditadura de Esparta, que sabemos, sobretudo nos momentos de maior adversidade, que nada há de mais precioso do que a coesão do tecido social, um forte sentimento de pertença comunitária e a certeza de que há boas razões para acreditar e trabalhar na construção de um futuro melhor.
Por isso, cumprimos hoje, com orgulho, a tradição anual de celebrar, na Região Autónoma dos Açores, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Este ano temos, aliás, quatro motivos suplementares para comemorar o dia 10 de junho:
– Os 500 anos do nascimento de Luís de Camões, nome maior da nossa cultura e da nossa memória coletiva;
– Os 50 anos da Revolução do 25 de abril, que devolveu aos portugueses a liberdade e iniciou o processo de construção do Estado de Direito democrático, de que a Autonomia Política dos Açores e da Madeira é um pilar fundamental;
– Os 200 anos da 9ª sinfonia de Beethoven e da Ode à Alegria, hino da União Europeia, instituição supranacional que Portugal integra desde 1986 e que constitui um dos mais extraordinários projetos de paz e de desenvolvimento entre nações soberanas no século XX;
– Anteontem, 8 de junho, foi o Dia Mundial dos Oceanos, instituído por deliberação da AGNU, com o objetivo de nos lembrar a importância do Mar no nosso quotidiano e a sua influência no futuro da Humanidade. Ora, o Mar é justamente o tema escolhido para esta Sessão Solene porque, em pleno século XXI, como nos conhecidos versos de Fernando Pessoa sobre o Infante, é preciso de novo que a “Terra seja toda uma” e que “o Mar una, já não separe”.
Permitam-me algumas breves palavras sobre cada um destes quatro temas.
2. Os Lusíadas, de Luís de Camões, são um dos poemas épicos mais notáveis da História da Humanidade.
Escrita já no final da gesta dos Descobrimentos, num período de algum declínio nacional e de incerteza quanto ao futuro, a epopeia camoniana dá continuidade a uma tradição iniciada, na Antiguidade Clássica, com a Ilíada e a Odisseia, de Homero, e a Eneida, de Virgílio, e continuada na Idade Média, pela conhecida Canção de Rolando e pelas Canções dos Nibelungos, que tão importantes foram para a formação dos sentimentos nacionais francófonos e germânicos.
Algumas diferenças, porém, distinguem os Lusíadas destas obras clássicas suas precedentes. Uma das mais relevantes, porventura, é a de que nos Lusíadas não se encontra apenas a reprodução poética de lendas antigas, quantas vezes transmitidas por via da tradição oral, mas igualmente um relato de um período notável da nossa história real e dos personagens que efetivamente a protagonizaram.
Em tempos de reescrita da história, é importante sublinhar que esta pode e deve ser revisitada a todo o tempo, desde que com rigor metodológico e sem pré-compreensões e enviesamentos ideológicos. No seu poema heroico, é o próprio Camões que deixa também transparecer uma visão crítica da realidade política e social do período em que viveu.
Ninguém pode, porém, negar que os Lusíadas e a época que lhes serviu de inspiração representam uma nobilíssima expressão da nossa história, da nossa cultura e da nossa língua. Leitura obrigatória para todos os portugueses que nela devem encontrar uma fonte de motivação e de orgulho.
3. Portugal comemorou, no passado 25 de abril, os 50 anos da Revolução dos Cravos, que abriu portas a uma nova era da nossa história, assente nos ideais da liberdade e da democracia.
Não obstante a maior parte da população portuguesa atual nunca ter tido a experiência de viver em ditadura, portugueses de todas as idades aderiram, das mais variadas formas e com grande entusiasmo, às celebrações, oficiais e não oficiais, desde as cerimónias mais solenes às manifestações de rua mais informais. Foi reconfortante verificar que, apesar dos desafios que enfrenta, a democracia e os seus valores continuam bem enraizados no coração dos portugueses, ficando bem demonstrado também, o seu repúdio por regimes ditatoriais e totalitários.
No espaço em que nos encontramos, é importante sublinhar igualmente que, mesmo antes da Constituição de 1976, cuja vigência se iniciou simbolicamente no dia 25 de abril de 1976, foram dados os primeiros passos no sentido de restituir aos açorianos e madeirenses a autonomia perdida durante o Estado Novo, através dos denominados “Estatutos dos Distritos das Ilhas Adjacentes”.
Como é sabido, as experiências autonómicas mais antigas foram marcadas por hesitações e alguns avanços e recuos, mas a Constituição de 1976 apostou de forma determinante na instituição das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, dotadas de órgãos de governo próprio e de um acervo amplo de atribuições legislativas, administrativas e financeiras. A autonomia político-administrativa dos Açores e da Madeira tornou-se assim um dado adquirido, que as revisões constitucionais e estatutárias subsequentes apenas vieram consolidar e aprofundar.
Neste sentido, o 25 de abril, além da liberdade e da democracia, representa igualmente para os açorianos o cruzar do Rubicão: o ponto decisivo de uma nova viagem, de construção institucional de uma autonomia sólida, que inquestionavelmente foi capaz de trazer progresso cultural, desenvolvimento económico e qualidade de vida para as nove ilhas dos Açores.
4. 200 anos passados sobre a criação e primeira representação da 9ª Sinfonia de Beethoven, da qual foi extraída a Ode à Alegria para servir como hino da União Europeia, não será tanto o extraordinário valor artístico, que este excerto encerra, que pretendo sublinhar.
Aquilo que cumpre enfatizar aqui é a dimensão simbólica dessa peça musical relativamente ao projeto da União Europeia e ao compromisso de Portugal com a ideia do aprofundamento e alargamento dessa comunidade de povos, agregados pelos valores da paz, da solidariedade e do progresso, e que tantos benefícios nos têm trazido. Compromisso de Portugal com uma União Europeia aberta, tanto ao mundo global como à sua própria diversidade interna, incluindo a sua diversidade institucional – uma Europa de Nações soberanas e uma Europa de Regiões – em que os Açores têm direito a uma representação adequada e a uma voz própria para a defesa dos seus interesses, como região ultraperiférica.
Ainda ontem, dia 9 – e, em rigor, já no passado dia 2 de junho – se realizaram as eleições para o Parlamento Europeu. O calendário eleitoral não foi de todo favorável a uma elevada participação dos eleitores portugueses, mas, como é evidente, são contingências inerentes a uma decisão tomada coletivamente pelos 27 Estados-Membros.
Ainda assim, a campanha eleitoral permitiu efetivamente debater os temas mais relevantes da agenda europeia. Conseguiu-se, em larga medida, evitar a nacionalização destas eleições. Sobretudo, os dados estatísticos mais recentes sobre a adesão dos portugueses ao projeto europeu são absolutamente concludentes: cerca de 90% dos cidadãos acreditam que a União Europeia teve vantagens para o País; 70% acha que a entrada na moeda única nos foi benéfica; e 58% é favorável à adesão da Ucrânia.
5. Distintos convidados
Como já tive oportunidade de salientar de início, a presente sessão solene é especialmente dedicada ao tema do Mar. Esse Mar que, para os açorianos, constitui uma realidade omnipresente, que desde sempre moldou a sua história, a sua cultura, o seu carácter e temperamento. E não serão necessários dons de adivinhação para saber que será também o Mar a determinar o futuro, o nível de prosperidade e o lugar e a relevância que a Região terá no mundo. Para os Açores, o Mar tem verdadeiramente natureza existencial.
Antes de mais, é a situação geográfica dos Açores no centro do Atlântico Norte, a meio caminho entre os Estados Unidos e a Europa, que lhe confere uma importância estratégica ímpar. Foi assim no passado, remoto e recente.
Na história de Portugal, bastará pensar no papel dos Açores na carreira das caravelas portuguesas, na época dos descobrimentos, como escala de apoio e reabastecimento. E, mais tarde, como ponto de partida das forças liberais sob o comando de D. Pedro IV.
Na história universal mais recente, os Açores tiveram um papel chave, durante a II Guerra Mundial, no apoio à luta antissubmarina contra a Alemanha nazi e à proteção da navegação em geral. E, já no quadro da nova ordem internacional desenhada pela Carta das Nações Unidas, foi devido à posição estratégica dos Açores e ao seu potencial contributo para a segurança dos futuros países da NATO que Portugal foi convidado para ser membro fundador desta aliança político-militar de carácter defensivo.
Posteriormente, em diversos momentos críticos das últimas décadas, nomeadamente aquando da Guerra de Yom Kippur e por ocasião da Guerra do Golfo, a utilização da Base das Lajes teve um papel determinante no curso dos acontecimentos.
Atualmente, com as tensões emergentes dos países ocidentais com a Rússia e com a China, os Açores voltam a assumir grande relevância estratégica, fundamental para que o Atlântico Norte possa continuar a ser uma zona de paz e de segurança, como é propósito da NATO e da União Europeia.
Não por acaso, a iniciativa do Atlantic Center, que visa promover a cooperação entre os seus membros com vista a assegurar a sustentabilidade e segurança marítima do espaço atlântico, deverá vir a ser sediado na Ilha Terceira.
Para além da sua relevância geopolítica e geoestratégica, o Mar – e o Mar dos Açores em particular – está no centro das preocupações e das esperanças de cientistas, ambientalistas e economistas. Consequentemente, está também presente no discurso dos políticos em todas as sucessivas instâncias de governo, desde o plano das Nações Unidas até aos níveis de administração mais próximos dos cidadãos.
É sabido hoje que uma grande parte da biodiversidade do planeta se encontra nos oceanos, razão pela qual é fundamental reforçar a aposta na investigação científica dos recursos marinhos e, ao mesmo tempo, fazer um esforço para garantir a sua conservação para as gerações futuras. Universidades, laboratórios e centros de investigação, organizações não governamentais – também aqui nos Açores – têm-se vindo a mobilizar, numa luta contra o tempo, para mapear essa imensa riqueza dos oceanos e identificar os pontos onde a necessidade de preservação é mais urgente.
Com efeito, os oceanos estão no centro do enorme desafio ambiental que a Humanidade enfrenta. A concentração de plásticos e microplásticos nos oceanos, o esgotamento de muitos recursos piscícolas, a destruição das barreiras de coral, o derretimento das calotes polares, o aumento da temperatura da água do Mar, a subida do nível médio do Mar e, enfim, o aquecimento global, são tudo problemas que exigem uma política ambiental robusta, centrada na preservação dos oceanos e implementada em cooperação ao nível global.
Trata-se, para mais, de um tema envolto em desinformação e negacionismo. Mas, como tem sublinhado de forma insistente o Secretário-Geral das Nações Unidas, enfrentando a incompreensão de muitos, não é por ser inconveniente que a verdade deixa de ser verdade. De acordo com um amplo consenso da comunidade científica, a emergência climática é uma realidade suportada por inúmeros estudos, testada por variadíssimos modelos e, infelizmente, confirmada a cada ano que passa pela recorrência de fenómenos atmosféricos extremos.
Os oceanos estão no epicentro deste problema global, mas também, a par da transição energética em curso, é neles que reside a nossa maior esperança. Não há saída para o desafio ambiental que não passe pelo Mar, pela preservação dos seus ecossistemas e pela exploração sustentável dos seus recursos. Quando vista do espaço, a Terra é azul, como azul (e não apenas verde) tem de ser a nova cor do ambiente.
Azul é igualmente um dos setores da economia com maior potencial de crescimento, o qual, naturalmente, muitos benefícios pode trazer para os Açores e para Portugal. Mesmo a economia digital, que nas últimas duas décadas transformou o nosso mundo e a nossa vida quotidiana, passa, em larga medida, pelo Mar, já que uma percentagem esmagadora do tráfego da Internet circula por cabos submarinos, em especial cabos transatlânticos: um verdadeiro “mar de conectividade”, que a União Europeia pretende estimular e que tem um enorme potencial para atrair investimento estrangeiro de qualidade.
6. Sobre estes e outros temas relativos à preservação e à exploração sustentável dos recursos marinhos, melhor do que eu, falarão certamente os especialistas hoje aqui presentes.
Não posso deixar de sublinhar, contudo, que a circunstância de um problema ser global – e de exigir portanto respostas globais, de que o Acordo de Paris constitui apenas o exemplo mais saliente – não nos exime da responsabilidade de contribuir ativamente para ajudar a cuidar da nossa parte da “Casa Comum” (Laudato Si), com os recursos nacionais e regionais.
A Constituição tem uma visão descentralizada e descentralizadora do domínio público, da qual o domínio público marítimo não está nem deve ser excluído. O artigo 84º é claro neste ponto. O Estatuto Político-Administrativo concretiza essa mesma visão quando estabelece, no seu artigo 8º, o princípio fundamental da gestão partilhada. Mas, a este respeito, não vale a pena esconder o sol com a peneira: não foi possível, até ao momento presente da Autonomia, definir um quadro normativo estável e com o qual ambas as partes – a República e a Região – se identifiquem plenamente. Essa dificuldade tem levado a que o Tribunal Constitucional tenha sido chamado a arbitrar esse dissenso, pronunciando-se sobre legislação regional e nacional, incluindo a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional (Acórdão nº 484/2022).
Não nos podemos dar ao luxo de adiar mais a definição legislativa de um ponto de equilíbrio, tanto mais que está pendente um importante alargamento e aprofundamento do Parque Marítimo dos Açores, com a instituição da maior rede de áreas marinhas protegidas de todo o Atlântico Norte.
Neste processo, devemos começar justamente por identificar alguns pontos que já hoje são pacíficos:
1º -a titularidade do domínio público e a sua gestão são duas questões largamente dissociáveis;
2º -a preservação do ambiente marinho e a exploração sustentável dos recursos do Mar são em princípio dissociáveis das prerrogativas próprias do regime dominial público;
3º -nestes domínios da preservação do ambiente marinho e da exploração sustentável dos recursos do Mar – em que a relação de proximidade é importante – os princípios da descentralização e da subsidiariedade têm especial peso;
4º -os termos de uma gestão partilhada não podem ser definidos unilateralmente apenas por uma das partes, seja ela qual for;
5º -a definição das políticas do Mar, requer canais institucionais específicos de comunicação e consulta entre ambas as partes, de preferência de natureza permanente – além dos mecanismos constitucionais e estatutários de natureza genérica. Considero este ponto particularmente importante.
Tendo em conta que são os Açores que dão verdadeiramente uma dimensão atlântica a Portugal, a sua posição nunca pode ser desconsiderada, secundarizada ou supletiva ou olhada com desconfiança. Assim deve ser no plano interno, na definição do quadro legislativo de repartição de atribuições e competências nacionais e regionais. Assim deve ser igualmente no plano externo, europeu e internacional, através da consulta prévia e participação efetiva nos trabalhos de representantes dos órgãos de governo próprio da Região – aliás, como manda a Lei Fundamental.
A existência de uma cultura de diálogo e consulta entre a República e a Região só pode reforçar a nossa capacidade de ação interna e a nossa posição no quadro da União Europeia e da ONU, com reflexos positivos nos processos negociais em curso e, em muito especial, no processo de alargamento da Plataforma Continental portuguesa – para o qual se espera uma deliberação favorável, num futuro próximo. Quanto maior for o papel dos Açores e quanto mais for reconhecida a centralidade da Região e o seu interesse direto em relação ao Atlântico Norte, mais sairá beneficiado e fortalecido o nosso país.
Permitam-me, a este respeito, uma referência à candidatura de Portugal ao CSNU, para o biénio de 2027/28. A campanha iniciar-se-á ainda este ano. Portugal competirá com a Alemanha e a Áustria. Serão três países candidatos para dois lugares atribuídos ao Grupo da Europa Ocidental. Estou certo de que o Mar, tal como em anteriores eleições, constituirá um fator importantíssimo que poderá ditar o resultado. A este respeito julgo que haver um Embaixador especialmente designado para os assuntos do Mar poderá ter, neste contexto, um papel muito relevante.
7. A terminar estas palavras, permitam-me ainda um sentido agradecimento a todos aqueles que estão hoje aqui presentes.
Muito em particular, gostaria de agradecer aos especialistas que integram o nosso painel, para nos elucidarem com o seu saber e experiência sobre os desafios e oportunidades que o mar coloca, na perspetiva açoriana, nacional e global.
O painel será presidido pelo Senhor Almirante Silva Ribeiro, cuja participação muito nos honra, e é composto:
– pelo Professor Doutor João Gonçalves, Pró-Reitor para o Campus da Horta da Universidade dos Açores, com amplo curriculum nos estudos oceanográficos e diretor do Centro Okeanos, entre 2015 e 2021;
– pelo Professor Doutor Armando Rocha, da Faculdade de Direito da Universidade Católica, e especialista internacional em Direito do Mar e no Direito das Alterações Climáticas:
– pela Dr.ª Sílvia Tavares, Gestora de Projetos da Fundação Oceano Azul, exemplo extraordinário de como uma organização da sociedade civil pode dinamizar projetos com forte impacto na preservação do ambiente marinho e no aproveitamento sustentável dos recursos do Mar.
Após a conferência usarão da palava a Senhora Dra. Lídia Bulcão, na qualidade de Secretária de Estado do Mar e em representação do Governo da República, bem como o Senhor Dr. José Manuel Bolieiro, Presidente do Governo Regional.
A ambos agradeço igualmente a disponibilidade para marcarem presença neste evento e gostaria de transmitir a honra que representa, para todos nós, poder ouvir as suas contribuições.
A escolha criteriosa dos nossos oradores foi presidida pela ideia de que o Mar exige não apenas a congregação de saberes, mas também a conjugação de esforços e capacidades de instituições nacionais e regionais, públicas e privadas. Em particular:
– o Governo da República;
– o Governo Regional;
– as Forças Armadas;
– a Academia – representada pela Universidade dos Açores e pela Universidade Católica, em diferentes áreas científicas;
– e a Sociedade Civil, representada pela Fundação Oceano Azul, que é já parceira desde 2019 do Governo Regional no importante programa Blue Azores.
Formulo votos de um trabalho profícuo e de que esta Sessão Solene possa contribuir positivamente para o mesmo desiderato fundamental: “que o Mar una, já não separe”; para que possamos encarar as gerações futuras com o sentimento de que tudo fizemos para lhes deixar um ambiente marinho tão equilibrado e saudável quanto possível.
Bem hajam todos!