GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA

PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

SOLAR DA MADRE DE DEUS

ANGRA DO HEROÍSMO

DISCURSO POR OCASIÃO DO DIA DE PORTUGAL, CAMÕES

E DAS COMUNIDADE PORTUGUESAS

 

 

Caros concidadãos

 

Permitam-me que vos saúde, num espirito de amizade e fraternidade, como cidadãos da mesma grande família, a nação portuguesa, e que vos agradeça a todos a vossa presença.

 

Celebramos hoje o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que este ano tem lugar após a visita do nosso Presidente aos Açores.

 

Foi uma ocasião histórica e memorável em que o Presidente da República Portuguesa Marcelo Rebelo de Sousa, foi recebido calorosa e festivamente pelos açorianos.

 

Trouxe-nos, com o seu calor humano e a bondade do seu carácter, uma mensagem de união e de confiança que nos fortalece a todos e nos inspira para enfrentarmos o futuro com esperança e otimismo, mas também com determinação e empenhamento e sobretudo com muito trabalho.

 

Permitam-me que dirija uma saudação muito cordial à Senhora Presidente da Assembleia Legislativa, Dr.ª Ana Luís, que está hoje na Califórnia nas comemorações do dia de Portugal e certamente rodeada dos muitos açorianos que ali vivem. Cumprimento o Senhor Vice-presidente da Assembleia Legislativa, Dr. Dionísio Faria e Maia que hoje aqui a representa.

 

Uma saudação muito especial também ao Senhor Presidente do Governo Regional, Dr. Vasco Cordeiro, cuja presença nesta cerimónia muito me honra.

 

Ambos, Presidente da Assembleia Legislativa e Presidente do Governo Regional, representam, como órgãos máximos do poder regional, legitimados pelo voto dos açorianos, a autonomia da Região consagrada na Constituição da República Portuguesa e que tão bons resultados tem alcançado.

 

As mesmas saudações para os deputados à Assembleia da República e à Assembleia Legislativa e para os membros do Governo Regional e dirigentes dos partidos políticos aqui presentes.

 

Cumprimento também cordialmente os magistrados judiciais e do Ministério Público, os militares das Forças Armadas e agentes das Forças de Segurança e todos os funcionários do Estado e da Região, que nesta desempenham as suas funções.

 

Todos dão um muito relevante, eu diria fundamental, contributo para a sustentabilidade da autonomia da Região e para o bem-estar dos açorianos e merecem o nosso apreço e reconhecimento. Bem hajam pelo vosso bom trabalho e dedicação ao serviço público.

 

Muito grato igualmente pela presença de Sua Excelência Reverendíssima, Senhor Dom João, Bispo de Angra. 

 

 

 

Caros amigos,

 

É hoje, pois, um dia de festa em que todos devemos participar com alegria, demonstrando o orgulho que temos no nosso país, nos nossos pais e nas gerações que nos precederam, nos valores que nos unem e que nos dão ânimo e força para construirmos o nosso futuro e o futuro dos nossos filhos e dos nossos netos.

 

Celebramos hoje as glórias do passado, os feitos épicos da gesta lusitana, assim como as conquistas dos nossos antepassados nos diferentes domínios da atividade humana, desde a política à ciência, desde as artes à filosofia.

 

Celebramos também a nossa história, brilhante e longa, que nos moldou o carácter e que consolidou os valores em que assenta a nossa sociedade e que nos trouxe, nos dias de hoje, a uma democracia pluralista e tolerante em que todos temos o direito, mas também o dever, de participar em toda a sua plenitude, com vista á construção de um país melhor, mais justo, mais solidário e mais próspero e com oportunidades abertas a todos, sobretudo aos mais jovens, que são o nosso futuro e a nossa continuação na Terra, sem exceções e sem descriminações nem favoritismos.

 

Mas, o dia de hoje deve ser também para todos nós, uma ocasião para refletirmos e questionarmo-nos, com seriedade e abertura como seres livres e exigentes, sobre o caminho que estamos a percorrer e que queremos percorrer enquanto nação e enquanto comunidade histórica de cultura.

 

Num mundo conturbado, com tantas situações dominadas pela violência e pelo temor, pelo fanatismo e pelo ódio cego, pela desordem e insegurança, pela falta de liberdade e democracia, pela pobreza extrema e degradante, pela iliteracia e pela doença, temos a felicidade de viver num país e numa região onde podemos desfrutar de uma tranquilidade social e de um ambiente de liberdade e civilidade, em que prevalece o respeito mútuo e em que todos somos tratados com a dignidade que a nossa condição humana exige.

 

A democracia, que só é possível com paz e com desenvolvimento de que todos beneficiem, é uma construção permanente que se solidifica e aperfeiçoa todos os dias através do reforço dos órgãos, instituições e associações politicas, económicas, sociais, culturais, profissionais ou científicas.

 

É uma responsabilidade coletiva que começa nos escalões mais elevados da Administração Pública, que deve dar o exemplo de integridade e dedicação ao bem comum, aberta às regras de transparência e ao escrutínio público.

 

Dar poderes aos outros só pode fortalecer os próprios, aumentando a força do todo a que pertencem.

 

Reconhecer e aceitar os limites do seu poder só pode dar legitimidade e aceitação ao exercício do mesmo.

 

Caros amigos,

 

 

Se “todo o mundo é composto de mudança”, como no verso de Camões, certo é igualmente que no nosso mundo de hoje o ritmo da mudança se intensificou enormemente. O ritmo do progresso científico e do desenvolvimento tecnológico encurtou as escalas temporais e obriga os governos, as empresas, as instituições e as pessoas, enfim, a sociedade, a responder continuamente a novos desafios, em condições de grande incerteza.

 

Mas, como de há muito também já sabemos, o progresso científico e tecnológico, apesar das inúmeras possibilidades que proporciona, não é necessariamente sinónimo de aperfeiçoamento humano ou sequer de progresso social.

 

E a verdade é que vivemos, hoje, numa sociedade em que muitos dos laços comunitários vão dando progressivamente lugar a um individualismo reinante, no qual todas as pretensões tendem a transformar-se em direitos. Numa sociedade que glorifica o presente, que parece viver a atualidade como se não houvesse futuro e que transfere para as gerações vindouras uma grande parte dos encargos e desequilíbrios decorrentes do seu bem-estar presente, seja no domínio ambiental, financeiro ou social. Numa sociedade marcada por uma globalização assimétrica, em que manifestamente os benefícios do desenvolvimento económico e do progresso tecnológico não são repartidos equitativamente e muitas pessoas continuam excluídas do acesso à informação e ao conhecimento. Enfim, numa sociedade enredada numa era de pós-verdade, em que as paixões e as inclinações humanas mais elementares ‒ como o medo ou o preconceito ‒ reganham primazia sobre a razão e a ciência.

 

Incerteza, individualismo, desigualdade são, pois, alguns dos fatores que, associados à crise que afeta a representação política, são explorados para sustentar visões dicotómicas que dividem o mundo entre “o povo e a elite”, “o homem comum e os burocratas”, “a periferia e o centro”, “os nacionais e os estrangeiros”, ou simplesmente entre “nós e eles”.

 

Mais ainda, este tempo de soluções simples para problemas complexos é também uma era de nostalgia, em que um certo passado – idealizado como tempo de certeza, coesão social, estabilidade política e prosperidade económica – parece ser o único refúgio seguro, ao qual os cidadãos têm a ilusão de poder regressar. Paradoxalmente, apesar das enormes potencialidades abertas pela era digital – na economia, no conhecimento, na comunicação ‒ a melhor representação do futuro parece ser a reconstituição de um certo passado.  Numa palavra, a retro topia ameaça assumir o papel outrora desempenhado pela utopia, como projeto de futuro ou como sonho coletivo, à escala nacional ou supranacional.

 

Urge, por isso, refletir sobre os instrumentos políticos e jurídicos que a comunidade pode desenvolver para, reafirmando a sua fidelidade aos valores da verdade e da justiça, fazer frente à onda de populismo que assoma nas democracias ocidentais (e não só). Dessa reflexão e dessa fidelidade depende a continuidade do Estado de Direito democrático, tal como nós o conhecemos e vivemos.

 

Portugal e as suas regiões autónomas não podem furtar-se a essa reflexão e a procurar, com criatividade e imaginação, consolidar tanto as instituições políticas quanto a dinâmica dos múltiplos agentes da sociedade civil. No caso das instituições políticas é fundamental reforçar a transparência do seu funcionamento e os mecanismos de responsabilização na sua relação com os eleitores e os administrados. Ao passo que, no tocante aos principais atores da sociedade civil, importa sobretudo estimular a consciência social das empresas, incentivar tecnicamente e apoiar financeiramente o empreendedorismo económico e sobretudo o empreendedorismo social, que a cada dia que passa nos surpreende com novas ideias e projetos inovadores. Por vezes são ideias simples, que, com recurso a plataformas informáticas de fácil utilização, têm um enorme impacto na qualidade de vida das pessoas.

 

Dessa reflexão deverá resultar uma partilha adequada de responsabilidades entre o poder político e a sociedade civil, assim como a identificação de disfunções existentes na relação entre o público e o privado e a eliminação de rotinas e dependências. Essa capacidade inovadora e esse desprendimento relativamente ao status quo é fundamental para criar a nova dinâmica económica de que o País necessita para competir à escala global e para renovar o ecossistema social, tornando-o mais humano e solidário.

 

Soam um tanto conceptuais as considerações que aqui vos deixo. Mas elas revelam que as receitas do passado nem sempre conseguem responder aos desafios do presente e do futuro e que temos que nos adaptar e evoluir continuamente.

 

Porém o que permanece sempre é o imperativo de uma participação cívica e comunitária dos cidadãos e do seu empenhamento nas suas atividades profissionais, qualquer que seja a sua esfera.

 

Dessa participação e empenhamento depende o sucesso das sociedades em que vivemos e o seu futuro.

 

Distintos convidados,

 

É tradição que neste dia sejam impostas pelo Representante da República em nome do Senhor Presidente da República as insígnias das condecorações concedidas a cidadãos e instituições açorianas que se notabilizaram pelas suas atividades relevantes, públicas ou privadas honrando os Açores e Portugal.

 

Este ano serão agraciados os Senhores Professores Doutores António Frias Martins e Eduardo Brito de Azevedo, dois distintos professores catedráticos da Universidade dos Açores que dedicaram as suas longas carreiras profissionais ao ensino e à investigação em áreas de grande interesse para a Região.  Com os seus impressionantes curricula alcançaram nos seus muitos trabalhos científicos um nível de excelência que deve orgulhar a sua universidade, a região e o país.  O empenho que puseram na sua valorização pessoal e académica e a sua dedicação à universidade, são exemplos para todos nós e merecem o nosso reconhecimento.

 

Serão agraciados igualmente dois médicos, o Dr. Rocha Lourenço e o Dr. Álvaro Gregório, ilustres açorianos com notáveis carreiras dedicadas ao serviço público e ao bem da comunidade. Num exemplo de cidadania e participação cívica, ambos continuaram depois de aposentados a ajudar, em regime de voluntariado, pessoas mais necessitadas e com fracos recursos.  Pela sua vida dedicada aos outros, pela abnegação e pela sua consagração à nobre profissão que escolheram e pela sua bondade e generosidade são merecedores da gratidão da comunidade e do reconhecimento público.

 

A todos exprimo as minhas sinceras felicitações pela distinção que lhes é atribuída pelo Senhor Presidente da República e o meu muito obrigado.

 

Seja-me ainda permitido realçar a importância da Universidade dos Açores como instituição estruturante na vida da Região, essencial para a criação de uma massa critica de elevado nível intelectual e cultural tão necessária a qualquer sociedade.

 

Da mesma forma o sector da saúde representa um fator fundamental para a qualidade de vida dos cidadãos e para o seu bem-estar, que tanto depende da qualidade e dedicação dos nossos médicos e dos serviços hospitalares. A este respeito queria assinalar os 525 anos do Hospital de  Santo Espírito da Ilha Terceira, idade que merece bem a nossa admiração.

 

Distintos convidados,

 

Não queria terminar sem exprimir o meu reconhecimento a todos os que ajudaram à realização desta cerimónia e da receção que se lhe segue, a começar pelos membros do meu gabinete e o pessoal de apoio que foram infatigáveis no seu trabalho.

 

Um grande obrigado ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, Professor Álamo de Menezes, pela sua inexcedível amabilidade e colaboração relativamente à cerimónia do hastear das bandeiras na Praça Velha, que desejo tenha contribuído para uma aproximação e inclusão da população nas celebrações.

 

Muito obrigado também ao Professor Gustaaf van Manen, pela sua brilhante atuação com que nos brindou no começo da nossa sessão e que irá de novo atuar, para nosso deleite, no final da mesma.  Dank uwel, meneer van Manen.

 

Obrigado também às filarmónicas da Terra Chã e Agualva que tocaram magistralmente os hinos Nacional e dos Açores e também pela primeira vez o hino da União Europeia, na cerimónia do hastear das bandeiras.

 

Obrigado ainda ao Engenheiro Belerique e aos Serviços Florestais pelo gentil empréstimo dos vasos com plantas que muito embelezaram este Solar da Madre de Deus.

 

Obrigado finalmente a todos vós pela vossa presença aqui e pelo vosso apoio e amizade.

 

A todos apresento os meus melhores votos de felicidades futuras extensivas às vossas famílias, no seio de uns Açores cada vez mais prósperos.

 

 

Solar da Madre de Deus, 10 de junho de 2017