GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA

PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

SOLAR DA MADRE DE DEUS

ANGRA DO HEROÍSMO

MENSAGEM DE ANO NOVO 2015-2016

Caros Açorianos,

Mais uma vez tenho o prazer e a honra de vos dirigir uma mensagem no limiar deste novo ano de 2016.

Trata-se da última vez que o faço dentro do meu presente mandato que está como todos sabem prestes a terminar.

O exercício das minhas funções de Representante da República para a Região Autónoma dos Açores constitui para mim o culminar de uma longa carreira profissional de mais de 50 anos dedicada ao serviço público, que iniciei em Junho de 1964.

Mais do que uma atividade profissional, o exercício do presente cargo, como outros que desempenhei anteriormente, ligados à representação do Estado, foram para mim uma honra e um privilégio que me impuseram sempre uma responsabilidade muito especial.

Responsabilidade perante mim próprio, em toda a minha conduta, pessoal, familiar ou funcional, mas também perante o meu país e todos os portugueses, a quem sempre considerei estar ao serviço.

A minha preocupação foi sempre dignificar e prestigiar as funções que me foram confiadas e assim dignificar e prestigiar Portugal, a nossa Pátria comum.

Foi neste sentido que procurei orientar a minha ação no presente cargo, respeitando a Constituição e as competências e hierarquias dos outros órgãos nacionais e regionais e promovendo os interesses da Região e do País, tentando sempre ajudar em toda e qualquer situação na medida das minhas possibilidades e capacidades.

A minha ação em todos os cargos que desempenhei nunca esteve condicionada por qualquer participação em atividades partidárias ou de grupos de cariz político ou ideológico de que me abstive sempre de ser membro. E servi sempre com a mesma diligência e sentido de lealdade os órgãos de soberania legitimamente empossados no quadro constitucional vigente, sem fazer distinção da sua cor política.

Sempre defendi neste sentido uma boa cooperação institucional e pessoal quer entre mim e os órgãos de poder regionais, quer entre estes e os órgãos de poder nacionais, baseada numa atitude de sinceridade, transparência e correção exemplar.

No meu entendimento, esta correção é a expressão política da maturidade civilizacional de um povo, como o povo português, que preza o lastro da sua história e da sua cultura.

E permitam-me que sublinhe que a força de um país é tanto maior quanto maior for o respeito mútuo que as suas instituições democráticas reciprocamente demonstrarem.

O respeito mútuo, a civilidade e a benevolência são virtudes que deverão caracterizar as ações e palavras dos cidadãos em geral, mas muito especialmente dos titulares de cargos públicos que têm a obrigação de dar a todos o seu exemplo.

Só assim conseguiremos uma atmosfera de convivência sã e pacífica e uma coesão nacional que nos impulsione para o progresso coletivo que todos desejamos.

Neste contexto, queria deixar-vos aqui uma palavra de reconhecimento pela cortesia e consideração com que sempre fui tratado pela população dos Açores, que sempre reconheceu a dignidade das minhas funções, estatuídas, como elas são, pela Constituição da República Portuguesa e que sempre acorreu com alegria ao dia nacional celebrado anualmente no Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo, residência oficial do Representante da República, numa manifestação da sua portugalidade e respeito pelas instituições do seu país.

Uma palavra também de reconhecimento pela correção e espírito de diálogo em que se desenvolveram, quer sob o ponto de vista formal, quer substancial, as minhas relações com os órgãos regionais e em especial com a Senhora Presidente da Assembleia Legislativa, primeira figura regional e o Senhor Presidente do Governo Regional, responsável executivo pela governação da Região.

Esse espírito de diálogo e correto relacionamento muito facilitaram o bom desempenho das minhas tarefas e responsabilidades, contribuindo assim para o reforço da unidade nacional em consonância com a Constituição.

A minha estadia entre vós, caros açorianos, foi para mim uma experiência altamente enriquecedora e gratificante.

Poucos lugares devem existir com uma beleza natural comparável à dos Açores.

Permitam-me que realce a tranquilidade social, o espírito de solidariedade, tão bem expresso nas tradições do Espírito Santo da partilha do pão e das sopas e o amor da população à sua terra, às suas freguesias e às suas ilhas, bem como a sua preocupação com a preservação e proteção da natureza.

Igualmente fatores marcantes são o papel que os Açores tiveram ao longo da sua história e a sua influência, quantas vezes decisiva, em importantes épocas e momentos da História de Portugal, bem como a contribuição dos Açorianos para as letras e cultura portuguesas e a participação de eminentes figuras Açorianas na vida política da nação ao mais alto nível.

Permitam-me ainda que saliente o desenvolvimento socioeconómico da Região nos últimos 40 anos numa boa demonstração do que pode ser conseguido no quadro do estatuto autonómico, hoje bem consolidado.

É justo que se reconheça que não é estranho também aos resultados alcançados o regime fiscal particular, previsto na Constituição, bem como as contribuições financeiras recebidas do Estado na base do princípio de solidariedade nacional e dos fundos estruturais da União Europeia.

Muito haverá, contudo, a fazer no futuro para que se continue no caminho de uma progressiva convergência com os níveis de desenvolvimento nacional e da União Europeia.

Só com um bom entendimento e uma colaboração franca e eficaz se poderá prosseguir esse processo de convergência e conduzir a Região à almejada autossuficiência, da qual só poderá sair reforçada a autonomia regional e o seu contributo para o todo nacional.

Todos os esforços, começando pelo debate de ideias, com vista a melhorar o quadro institucional vigente, quer quanto à interação entre os órgãos da República e da Região, quer quanto à participação e representação das diferentes ilhas no todo regional, quer quanto à aproximação dos cidadãos aos órgãos eleitos são louváveis e próprios de toda e qualquer democracia que permanentemente tem que se adaptar à evolução dinâmica das nossas sociedades.

Mas tal esforço não deve desfocar a atenção dos governantes e dos cidadãos dos problemas reais e concretos que é necessário ver resolvidos.

A minha experiência de quase 5 anos nos Açores diz-me que a Região tem tudo para assegurar aos seus habitantes uma excelente qualidade de vida e um desenvolvimento económico-social consonante com as suas aspirações.

Mas diz-me também que existem ainda insuficiências e bloqueamentos que impedem que a economia tenha a pujança e a vitalidade desejáveis e que os fatores de desenvolvimento humano atinjam os níveis a que todos têm o direito de aspirar.

Existem ainda problemas de ordem estrutural que terão que ser enfrentados com determinação e ambição. Para só citar alguns exemplos, a autossuficiência energética, a mobilidade e os transportes e sobretudo a educação, do pré-escolar à universidade, são áreas fundamentais, que merecem uma atuação decidida e prioritária.

Só assim conseguiremos quebrar o ciclo vicioso da pobreza, que infelizmente ainda persiste nos Açores, consequência e causa de uma inércia imobilizadora que teima em não se dissipar.

É um repto não só para o Governo Regional mas para toda a sociedade, para todos os cidadãos e instituições açorianas. Também para o Governo da República e para todos os portugueses.

Todos se devem unir e mobilizar para que, de uma forma criativa e inovadora, deem o impulso que os Açores precisam para avançarem para um futuro melhor.

É exatamente um futuro melhor que desejo a todos os Açorianos do fundo do meu coração.

Que o ano de 2016 vos traga as maiores felicidades e prosperidade para todos.

E para terminar um muito obrigado pelo generoso acolhimento que sempre me dispensaram a mim e à minha mulher.

Bem hajam!