GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA

PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

SOLAR DA MADRE DE DEUS

ANGRA DO HEROÍSMO

DISCURSO DE CHEGADA À REGIÃO AUTÓNOMA DE SUA EXCELÊNCIA O REPRESENTANTE DA REPÚBLICA

EMBAIXADOR PEDRO CATARINO

                                                                       
 02-05-2011


É para mim um privilégio e uma honra muito especial desempenhar as funções de Representante da República para a Região Autónoma dos Açores e é com a maior alegria e cheio de entusiasmo que, após a minha nomeação, piso as benditas terras deste arquipélago.

Espero sinceramente fazer o melhor que sei e que posso para corresponder à confiança que foi em mim depositada e também para ganhar a confiança de todos os Açorianos, que passarão a estar, podem disso estar certos, no centro da minha atenção e das minhas preocupações quotidianas.

Os objectivos da minha acção visarão sempre o bem do nosso país, Portugal e o bem dos Açores e dos Açorianos.

Às tarefas que me esperam, dedicar-me-ei com todo o meu saber e experiência, mas também com todas as minhas energias e empenhamento.

Agirei com toda a prudência e com toda a ponderação, que os assuntos do Estado exigem, mas também com toda a independência, isenção e rigor, no quadro da Constituição da República Portuguesa, que jurei cumprir.

A coesão, a solidariedade e a unidade nacional constituirão a pedra de toque e os pontos cardeais da minha acção, assim como a autonomia da Região, tal como consagrada na Constituição e densificada pelo Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.

Dentro deste quadro assumirei as minhas responsabilidades nos estritos limites das minhas competências e, naturalmente, respeitarei escrupulosamente em toda a sua plenitude as atribuições e competências dos órgãos de Governo próprio da Região.

Estou bem ciente que a autonomia corresponde aos anseios e aspirações e a uma vontade firme, bem enraizada, dos Açorianos e é fruto de uma longa caminhada constante e determinada.

A autonomia é hoje, como o Senhor Presidente da República sublinhou no acto da minha posse, um elemento consolidado do regime democrático português, que ninguém questiona.

Permitam-me que exprima a minha convicção de que ambos os princípios – o da unidade do Estado e o da autonomia político-administrativa da Região – são princípios altamente mobilizadores, que coexistem e se reforçam mutuamente e, mais do que apenas conciliáveis, são verdadeiramente complementares.

Ambos contêm em si o germe de energias, nucleares e extraordinárias, que devidamente potenciadas, permitem aspirar à construção de um futuro radioso e brilhante, digno do nosso passado e da nossa História.

Estou pela minha parte determinado a desenvolver um diálogo permanente e uma relação correcta, positiva e construtiva, saudável e harmoniosa, com os órgãos de governo próprio da Região ─ e logo numa primeira linha com o Presidente da Assembleia Legislativa e com o Presidente do Governo Regional, que aqui saúdo muito cordialmente e cuja presença agradeço penhorado.

Só trabalhando juntos e num espírito de cooperação conseguiremos assegurar e promover o prestígio de Portugal e dos Açores que todos desejamos manter no nível mais elevado.

Não temos outro caminho.

Irei procurar, para que a minha acção seja esclarecida e assente numa base sólida, inteirar-me o melhor possível das realidades e características geográficas, económicas, sociais e culturais de todas as ilhas, uma por uma.

Procurarei interagir com os órgãos político-administrativos da Região, com as instâncias judiciais, com as forças armadas e com as forças de segurança, com os partidos políticos, com os parceiros sociais, com as instituições culturais e, em particular, com a academia, com as associações públicas e privadas, com os órgãos de comunicação social, enfim, com o maior número possível de cidadãos, cujas experiências, pontos de vista e opiniões escutarei atentamente.

Neste sentido, a porta do meu gabinete estará sempre aberta.

A autonomia regional, a açorianidade e a insularidade não são realidades estranhas ao meu percurso profissional de 47 anos de diplomata.

Primeiro, enquanto chefe da delegação portuguesa às negociações para a renovação do Acordo sobre a Base das Lajes e para um novo Acordo de Cooperação e Defesa com os Estados Unidos da América.

Esta experiência veio reforçar a percepção que tinha da enorme importância estratégica dos Açores, a meio caminho entre a Europa e a América e no centro do Atlântico Norte.

Esta importância estratégica ficou bem patente na contribuição crucial que os Açores deram na segunda Guerra Mundial para a vitória dos Aliados.

Foi esse contributo estratégico, que, mais tarde, concorreu para que Portugal não pudesse deixar de ser um dos membros fundadores da NATO, factor geopolítico de relevância determinante que condicionou a evolução política do nosso país na 2ª metade do século XX e a nossa posição no mundo de hoje.

A importância estratégica dos Açores voltou a revelar-se aquando dos sucessivos conflitos no Médio Oriente.

Hoje e apesar dos avanços da aviação, com os raios de acção dos aviões modernos cada vez mais longos, a base das Lajes continua a manter a sua enorme relevância estratégica, não diminuída e sem alternativa que a possa substituir. Esta mesma percepção me foi dado colher nos 12 anos em que prestei serviço na NATO e enquanto Embaixador em Washington.

Este facto, não tenhamos dúvida, constitui um factor permanente de grande peso na política externa do nosso país e da nossa aproximação com os Estados Unidos, constituindo o acordo em vigor uma importante contribuição para essa tarefa maior, esse verdadeiro desígnio da humanidade, que é a promoção da paz e segurança internacional.

Devo dizer que nas negociações sobre as Lajes o Governo Regional esteve sempre adequadamente representado por um Secretário Regional. Não obstante, mantive sempre um contacto regular com o Presidente do Governo Regional de então. O acordo assinado prevê programas de cooperação com os Açores nas áreas técnica, científica, educacional, cultural e comercial tendo no seu âmbito sido criada uma Comissão Bilateral Permanente que reúne semestralmente com a participação de representantes da Região.

Segundo, enquanto Embaixador em Washington, tive o grato ensejo de visitar as comunidades portuguesas radicadas nos Estados Unidos, nomeadamente em Massachusets, Rhode Island e Califórnia compostas maioritariamente por açorianos e descendentes de açorianos.

São comunidades importantes não só pelo seu peso numérico mas também pelo papel que têm desempenhado e que continuam a desempenhar.

A sua fácil integração, as suas qualidades humanas e profissionais, o seu apego à família e aos valores tradicionais, as suas tradições culturais, o seu espírito comunitário e consciência cívica fizeram dos Açorianos nos Estados Unidos pessoas respeitadas e queridas.

Hoje, essas comunidades açorianas têm um considerável peso político e socioeconómico e uma participação significativa nos órgãos políticos a nível local, estadual e federal.

Prova disso, conforme me apraz recordar, foi a recepção com honras especiais que tive no Senado de Massachussets em Boston quando ali me desloquei e ali pronunciei um discurso que foi carinhosamente aplaudido.

Também no meu tempo em Washington, chegou a haver simultaneamente no Congresso Federal 4 Congressistas representantes de círculos eleitorais da Califórnia, todos do Vale de São Joaquim, descendentes de açorianos, com apelidos portugueses (Pombo, Nunes, Cardozza e Costa) e orgulhosos da sua ascendência e raízes culturais açorianas.

Tive o gosto de organizar na Embaixada uma grande recepção quando Jim Costa foi eleito para o Congresso pela primeira vez, na qual participaram umas três centenas dos seus apoiantes e constituintes, muitos deles descendentes de açorianos.

Foi uma grande ocasião, de profundo simbolismo, em que se manifestou de forma alegre e ruidosa o orgulho dos açorianos pelo sucesso de um dos seus.

Recordo-me que esteve presente a mãe do Congressista Jim Costa, uma senhora de idade avançada, orgulhosa do seu filho e orgulhosa, tal como o filho, de estar na Embaixada de Portugal.

As comunidades portuguesas nos Estados Unidos constituem um factor de relevo, quer de afirmação dos Açores naquele país e no mundo, quer nas relações bilaterais de Portugal com os Estados Unidos, como elo muito importante entre os 2 países.

Terceiro, gostaria de referir uma recente missão de serviço público de que fui incumbido no âmbito da campanha a favor da candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, de que aliás saímos brilhantes vencedores em confronto com o Canadá.

Desloquei-me nessa missão como Enviado Especial do Governo Português aos países do Pacífico Sul, todos eles arquipélagos espalhados na imensidão do oceano Pacífico.

Nos meus encontros com os altos dirigentes daqueles países abordei as diversas áreas que poderiam constituir factor de aproximação com Portugal e no âmbito das quais poderia ser desenvolvida uma cooperação mútua e frutuosa.

Para além da protecção do meio ambiente, das alterações climáticas e do aquecimento global, foi o mar que apareceu sempre como o assunto central, de importância vital para aqueles países.

Inevitável pois que a realidade dos Açores tenha sido trazida à colação, de forma recorrente e sistemática, nas conversas havidas: a sua extensíssima zona económica exclusiva, o pedido já formulado por Portugal para o alargamento da plataforma continental, toda a investigação científica em curso relacionada com os recursos marinhos, as potencialidades imensas que os avanços tecnológicos vão permitindo e revelando, mas também os perigos e fragilidades que ameaçam os territórios arquipelágicos.

Todos estes foram assuntos debatidos, com o caso dos Açores sempre presente em plano destacado.

Por todos os países do Pacífico Sul, sem excepção, foi manifestado um enorme interesse em cooperarem com Portugal, em manterem um diálogo quer multilateral, no seio das Nações Unidas, quer bilateral e em unirem esforços connosco para promover uma agenda do mar nos fóruns internacionais.

Não tenho dúvidas que o mar ganhará um relevo crescente num futuro não muito distante e desempenhará, em diversas vertentes, um papel de grande importância para Portugal, com especial incidência quanto aos Açores. O mar, estou convencido, será a grande riqueza do futuro.

Permitam-me finalmente que agradeça muito sensibilizado a presença de todos nesta cerimónia e o acolhimento caloroso como eu e a minha mulher estamos a ser recebidos nos Açores.

Será também para mim, é claro, um prazer enorme, deixem-me dizê-lo, que aguardo com expectativa, descobrir e deliciar-me com as maravilhosas belezas naturais da Região, os seus monumentos e edificações históricas, a sua riqueza cultural, as suas extraordinárias fauna e flora e o omnipresente oceano.

Para todos, aqui vos deixo a expressão da minha disponibilidade e as minhas saudações muito cordiais e muito amigas.

 

Bem hajam.

Muito obrigado.

 

Pedro Catarino

 

 Lajes, 2 de Maio de 2011.