Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
30 ANOS COA
Hoje 24 de fevereiro faz um ano que começou a guerra da Ucrânia.
Permitam-me que comece por evocar a absurda e brutal agressão que sem qualquer provocação ou justificação Putin e a Federação Russa desencadearam contra a Ucrânia numa tentativa de erradicar do Mapa um país independente em violação do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas e render homenagem à coragem e ao patriotismo que o povo ucraniano tem vindo a demonstrar em defesa dos seus legítimos direitos. É uma luta que também é nossa. O seu resultado terá um enorme impacto nas nossa vidas e no mundo em que viveremos.
Neste dia em que se comemoram os 30 anos do Comando Operacional dos Açores, é, para mim, uma enorme honra como Representante da República para a Região Autónoma dos Açores receber hoje aqui no Solar da Madre de Deus as chefias militares nacionais e regionais ao mais alto nível.
É uma ocasião com um significado muito especial e particularmente importante.
As Forças Armadas constituem um extraordinário ativo para os Açores e para os Açorianos e desempenham um importantíssimo papel nesta Região Autónoma para o reforço da coesão e unidade nacionais.
Da mesma forma os Açores são um soberbo e extraordinário ativo para Portugal, para a sua dimensão nacional e para a sua política externa.
As FA cumprem missões de grande relevância garantindo a soberania, exercendo a vigilância, proporcionando proteção e ajuda às populações e reforçando a ação das autoridades nacionais e regionais. Por outras palavras, são nos Açores indispensáveis e insubstituíveis.
A sua integração no todo nacional é essencial para que tenham a capacidade e a operacionalidade necessárias.
Daqui que, permitam-me que o reforce, seja tão importante como significativa a presença conjunta das chefias nacionais e regionais neste dia.
Permitam-me ainda, numa nota pessoal, referir a minha qualidade de diplomata jubilado e a relação pessoal e profissional que sempre mantive com as Forças Armadas.
Corpo Diplomático e Forças Armadas são dois sustentáculos essenciais da defesa dos interesses do Estado, da nossa soberania, da nossa liberdade e das nossas instituições democráticas.
São duas instituições que num estado democrático se querem fortes, independentes e dotadas de meios adequados e recursos humanos da mais elevada qualidade, capazes de atuar com integridade, competência e determinação.
No mundo de hoje em que a defesa e a segurança internacional devem constituir uma prioridade, atrevia-me a dizer, básica, as Forças Armadas devem estar na primeira linha das preocupações e das decisões dos nossos governantes.
Durante a minha carreira profissional no MNE, de mais de 40 anos, tive o privilégio de servir em postos e em situações que exigiram uma relação quase constante e uma estreita colaboração com elementos das Forças Armadas.
Aqui deixo registados apenas alguns exemplos.
Durante 12 anos servi na NATO, primeiro com um chapéu nacional, na DELNATO, em que acompanhei e apoiei o programa de reequipamento das forças armadas portuguesas na sequência do 25 de novembro e, posteriormente, no Secretariado Internacional, como funcionário Internacional, em que tive a responsabilidade pela gestão de crises e procedimentos inerentes, em que a componente político-diplomática se combina e se complementa com a componente militar.
Fui mais tarde Chefe da Delegação que negociou um novo Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA que incluiu a utilização da Base das Lajes.
Nas Nações Unidas em Nova York, enquanto fui ali Embaixador, participámos em várias operações de paz (nomeadamente na UNAVEM e na UNOMOZ) e tivemos pela 1ª vez um comando militar de uma operação de paz, na MINURSO.
Já depois de jubilado continuei com a minha relação com as Forças Armadas, primeiro durante um pouco mais de 4 anos como Presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas, tão mal compreendida e levianamente julgada e, desde 2011, na minha presente posição como RR nos Açores.
Neste último período tenho tido a experiência extraordinária de participar no CSDN presidido pelo Presidente da República, em que os chefes militares têm uma intervenção proeminente.
Tive ocasião de apreciar e de beneficiar do elevado nível de profissionalismo e competência dos mais altos quadros das Forças Armadas portuguesas, da sua integridade e independência e da coragem com que sempre defenderam as suas posições, dentro de uma ética e de uma dedicação à sua profissão e ao seu país, notáveis a todos os títulos.
Finalmente umas breves palavras, primeiro para felicitar o Senhor Tenente General Morgado Baptista pelo 30º aniversário do COA e agradecer-lhe a ele e aos Senhores Comandantes das Zonas Marítima, Militar e Aérea, Srs. Comodoro Conceição Lopes, Brigadeiro General Costa Santos e Brigadeiro General Gomes Moldão, pelo exemplar desempenho das suas missões e pelo apoio que sempre me proporcionaram na minha qualidade de RR.
Uma palavra final para agradecer a honra que me deram e a consideração e benevolência que sempre me concederam, ao Senhor Almirante Silva Ribeiro, CEMGFA, e aos Chefes de Estado Maior dos 3 Ramos, Senhor General Nunes da Fonseca, Senhor Almirante Gouveia e Melo e Senhor General Cartaxo Alves.
Ao Senhor Almirante Silva Ribeiro que está prestes a deixar as suas altas funções, permita-me que sublinhe a sua notável prestação à frente das Forças Armadas e o lastro que deixou como ilustre académico e humanista.
Espero que continue por muitos anos a dar-nos a todos nós e ao nosso país, o fruto da sua brilhante mente e desejo-lhe, a si e à sua esposa e família, muita saúde e felicidades no futuro.
Ao futuro CEMGFA, Senhor General Nunes da Fonseca, os meus melhores votos de sucesso na missão que está prestes a iniciar.
Permita-me que o felicite e me regozije com tão judiciosa escolha que, vem culminar a sua distinta carreira, reconhecendo os seus elevados méritos e impecável folha de serviços.
Lembro que foi o número um do seu curso na Academia Militar e que é Espada de Toledo, reservada exclusivamente à excelência.
Não queria ainda deixar de dirigir uma palavra às mulheres dos ilustres militares aqui presentes. O papel e a dedicação aos seus maridos e o apoio que dão à causa que eles servem, tão importantes para o bom desempenho das suas missões, devem ser publicamente reconhecidos e devidamente agradecidos.
Obrigado pela vossa presença, a todos desejo as maiores felicidades.
Pedro Catarino