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Data Publicação |
Título |
Descrição |
Data de Entrada |
Data de Assinatura |
Link |
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2019-11-08 |
Decreto Regulamentar Regional n.º10/2019/A |
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2015/A, de 28 de janeiro, que regulamenta o regime jurídico de apoios a conceder aos agentes que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região |
2019-10-17 |
2019-10-22 |
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2019-10-04 |
Decreto Regulamentar Regional n.º9/2019/A |
Cria a Central de Serviços Partilhados da Ilha das Flores |
2019-09-27 |
2019-09-27 |
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2019-10-04 |
Decreto Regulamentar Regional n.º8/2019/A |
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 8/2018/A, de 5 de julho, que criou o Conselho Económico e Social dos Açores |
2019-09-27 |
2019-09-27 |
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2019-07-29 |
Decreto Regulamentar Regional n.º7/2019/A |
Alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/A, de 24 de janeiro, «Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2019» |
2019-07-18 |
2019-07-19 |
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2019-04-10 |
Decreto Regulamentar Regional n.º6/2019/A |
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 47/92/A, de 27 de novembro |
2019-04-02 |
2019-04-02 |
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2019-04-10 |
Decreto Regulamentar Regional n.º5/2019/A |
Primeira alteração ao Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas (POBHLF) |
2019-03-22 |
2019-03-25 |
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2019-04-04 |
Decreto Regulamentar Regional n.º4/2019/A |
Primeira alteração ao Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades (POBHLSC) |
2019-03-22 |
2019-03-25 |
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2019-04-02 |
Decreto Regulamentar Regional n.º3/2019/A |
Suspensão parcial do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Terceira |
2019-03-22 |
2019-03-25 |
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2019-02-12 |
Decreto Regulamentar Regional n.º2/2019/A |
Programa «Berço de Emprego» |
2019-02-05 |
2019-02-06 |
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2019-01-24 |
Decreto Regulamentar Regional n.º1/2019/A |
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019 (Declaração de Retificação n.º 2/2019/A - Diário da República n.º 28/2019, Série I de 2019-02-08) |
2019-01-16 |
2019-01-17 |
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