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Data Publicação |
Título |
Descrição |
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2015-10-30 |
Decreto Regulamentar Regional n.º25/2015/A |
Estabelece o regime de apoios a conceder para administração regional autónoma à preservação do património cultural imóvel na Área Classificada de Angra do Heroísmo |
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2015-10-29 |
Decreto Regulamentar Regional n.º24/2015/A |
Cria o Parque Arqueológico Subaquático do Canarias, na Ilha de Santa Maria |
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2015-10-29 |
Decreto Regulamentar Regional n.º23/2015/A |
Estabelece o regime de apoios a conceder pela administração regional autónoma à preservação do património cultural imóvel e móvel da Região Autónoma dos Açores, pertencente a entidades privadas |
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2015-10-28 |
Decreto Regulamentar Regional n.º22/2015/A |
Cria a Central de Serviços partilhados da Ilha Graciosa |
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2015-10-28 |
Decreto Regulamentar Regional n.º21/2015/A |
Regulamenta os apoios para a aquisição, remodelação, beneficiação, ampliação ou construção de infraestruturas destinadas a atividades culturais (RJAAC) |
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2015-10-27 |
Decreto Regulamentar Regional n.º20/2015/A |
Estabelece um regime específico de proteção e valorização do património cultural imóvel do Núcleo Antigo de Vila do Corvo |
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2015-10-27 |
Decreto Regulamentar Regional n.º19/2015/A |
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2005/A, de 12 de outubro, que criou o Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra, na ilha Terceira |
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2015-09-30 |
Decreto Regulamentar Regional n.º18/2015/A |
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional |
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2015-09-29 |
Decreto Regulamentar Regional n.º17/2015/A |
Cria o Parque Arqueológico Subaquático do Slavonia, na Ilha das Flores |
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2015-08-21 |
Decreto Regulamentar Regional n.º16/2015/A |
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2010/A, de 19 de novembro, que aprovou a orgânica e o quadro de pessoal da unidade de saúde da Ilha do Corvo |
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2015-08-12 |
Decreto Regulamentar Regional n.º15/2015/A |
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/A, de 16 de dezembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2014/A, de 1 de setembro, que aprova o regime de apoio à habitação pela via do arrendamento, designado por programa Famílias com Futuro |
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2015-08-12 |
Decreto Regulamentar Regional n.º14/2015/A |
Suspende parcialmente o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A, de 26 de outubro |
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2015-08-12 |
Decreto Regulamentar Regional n.º13/2015/A |
Cria o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio, na Região Autónoma dos Açores, e regulamenta o seu funcionamento |
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2015-06-23 |
Decreto Regulamentar Regional n.º12/2015/A |
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2014/A, de 27 de junho, que regulamenta o regime dos benefícios fiscais contratuais, condicionados e temporários, suscetíveis de concessão ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores |
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2015-05-28 |
Decreto Regulamentar Regional n.º11/2015/A |
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação |
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2015-05-12 |
Decreto Regulamentar Regional n.º10/2015/A |
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2014/A, de 19 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável e Integrado |
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2015-04-24 |
Decreto Regulamentar Regional n.º9/2015/A |
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente do Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde |
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2015-04-22 |
Decreto Regulamentar Regional n.º8/2015/A |
Estabelece a composição e normas de funcionamento do Conselho Regional das Pescas |
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2015-04-20 |
Decreto Regulamentar Regional n.º7/2015/A |
Ratifica o Plano de Pormenor de Salvaguarda de Angra do Heroísmo |
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2015-04-08 |
Decreto Regulamentar Regional n.º6/2015/A |
Segunda alteração aos Decretos Regulamentares Regionais n.os 18/2014/A, de 19 de setembro, 19/2014/A, de 22 de setembro, 20/2014/A, de 23 de setembro, e 21/2014/A, de 10 de outubro |
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2015-03-02 |
Decreto Regulamentar Regional n.º5/2015/A |
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2011/A, de 15 de fevereiro, que define o processo de reconhecimento e acompanhamento dos projetos de interesse regional (PIR) |
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2015-02-20 |
Decreto Regulamentar Regional n.º4/2015/A |
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia |
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2015-02-13 |
Decreto Regulamentar Regional n.º3/2015/A |
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2015 |
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2015-01-28 |
Decreto Regulamentar Regional n.º2/2015/A |
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2000/A, de 7 de setembro, que regula o sistema de apoios à recuperação, conservação e valorização do património baleeiro da Região Autónoma dos Açores |
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2015-01-28 |
Decreto Regulamentar Regional n.º1/2015/A |
Regulamenta o regime jurídico de apoios a conceder aos agentes que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/A, de 3 de julho |
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