|
Data Publicação |
Título |
Descrição |
Data de Entrada |
Data de Assinatura |
Link |
|
2013-11-22 |
Decreto Regulamentar Regional n.º13/2013/A |
Regula o funcionamento das comissões para a toxicodependência previstas no Decreto Legislativo Regional n.º13/2013/A, de 27 de abril |
2013-11-07 |
2013-11-13 |
Abrir |
|
2013-09-30 |
Decreto Regulamentar Regional n.º12/2013/A |
Aprova o Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa, na Ilha de São Miguel, Açores |
2013-08-30 |
2013-09-10 |
Abrir |
|
2013-08-02 |
Decreto Regulamentar Regional n.º11/2013/A |
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional dos Recursos Naturais |
2013-07-09 |
2013-07-16 |
Abrir |
|
2013-08-02 |
Decreto Regulamentar Regional n.º10/2013/A |
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Solidariedade Social |
2013-07-09 |
2013-07-16 |
Abrir |
|
2013-08-01 |
Decreto Regulamentar Regional n.º9/2013/A |
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2012/A, de 22 de maio, que aprova o Regulamento do Exercício da Atividade Industrial na Região Autónoma dos Açores |
2013-07-09 |
2013-07-16 |
Abrir |
|
2013-07-17 |
Decreto Regulamentar Regional n.º8/2013/A |
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura |
2013-06-03 |
2013-06-04 |
Abrir |
|
2013-07-11 |
Decreto Regulamentar Regional n.º7/2013/A |
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Vice-Presidência, Emprego e Competitividade Empresarial |
2013-06-21 |
2013-06-24 |
Abrir |
|
2013-07-08 |
Decreto Regulamentar Regional n.º6/2013/A |
Aprova o Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas, na Ilha das Flores (POBHL Flores) |
2013-06-04 |
2013-06-14 |
Abrir |
|
2013-06-21 |
Decreto Regulamentar Regional n.º5/2013/A |
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia afeto à Secretaria Regional da Saúde |
2013-06-03 |
2013-06-04 |
Abrir |
|
2013-05-22 |
Decreto Regulamentar Regional n.º4/2013/A |
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2013 |
2013-04-30 |
2013-05-13 |
Abrir |
|
2013-05-21 |
Decreto Regulamentar Regional n.º3/2013/A |
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2000/A, de 13 de setembro, que regulamenta os apoios a conceder pela administração regional autónoma ao funcionamento do mercado social de emprego na Região Autónoma dos Açores |
2013-04-12 |
2013-04-29 |
Abrir |
|
2013-05-15 |
Decreto Regulamentar Regional n.º2/2013/A |
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2010/A, de 19 de novembro, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha do Corvo |
2013-04-12 |
2013-04-29 |
Abrir |
|
2013-02-27 |
Decreto Regulamentar Regional n.º1/2013/A |
Regulamenta o Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato dos Açores |
2013-01-29 |
2013-02-08 |
Abrir |