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Data Publicação |
Título |
Descrição |
Data de Entrada |
Data de Assinatura |
Link |
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2010-11-19 |
Decreto Regulamentar Regional n.º20/2010/A |
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha do Corvo |
2010-11-03 |
2010-11-10 |
Abrir |
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2010-11-19 |
Decreto Regulamentar Regional n.º19/2010/A |
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha das Flores |
2010-11-03 |
2010-11-10 |
Abrir |
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2010-10-18 |
Decreto Regulamentar Regional n.º18/2010/A |
Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Socia |
2010-09-20 |
2010-09-29 |
Abrir |
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2010-09-21 |
Decreto Regulamentar Regional n.º17/2010/A |
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de Dezembro, que aprova a orgânica do X Governo Regional dos Açores |
2010-09-07 |
2010-09-10 |
Abrir |
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2010-08-12 |
Decreto Regulamentar Regional n.º16/2010/A |
Cria a Escola Básica e Integrada de Ponta Garça, no concelho de Vila Franca do Campo |
2010-08-12 |
2010-08-04 |
Abrir |
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2010-08-12 |
Decreto Regulamentar Regional n.º15/2010/A |
Aprova o Regulamento do Regime de Concessão de Bolsa para Formação da Região Autónoma dos Açores para a Frequência de Cursos Reconhecidos e Acreditados em Necessidades Educativas Especiais para Pessoal Docente e Não Docente |
2010-08-02 |
2010-08-04 |
Abrir |
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2010-07-27 |
Decreto Regulamentar Regional n.º14/2010/A |
Cria a Inspecção Regional da Saúde (IReS) |
2010-07-08 |
2010-07-16 |
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2010 -07-12 |
Decreto Regulamentar Regional n.º13/2010/A |
Aprova a orgânica e o mapa de pessoal afecto à Secretaria Regional da Saúde |
2010-06-16 |
2010-06-30 |
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2010-06-15 |
Decreto Regulamentar Regional n.º12/2010/A |
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º22/2007/A, de 25 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local |
2010-05-13 |
2010-06-02 |
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2010-06-15 |
Decreto Regulamentar Regional n.º11/2010/A |
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º23/2007/A, de 29 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico |
2010-05-17 |
2010-06-02 |
Abrir |
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2010-06-15 |
Decreto Regulamentar Regional n.º10/2010/A |
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º26/2007/A, de 19 de Novembro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação |
2010-05-13 |
2010-06-02 |
Abrir |
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2010-06-14 |
Decreto Regulamentar Regional n.º9/2010/A |
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º21/2007/A, de 24 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo |
2010-05-13 |
2010-06-02 |
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2010-04-07 |
Decreto Regulamentar Regional n.º8/2010/A |
Suspende parcialmente o Plano Director Municipal da Calheta, ratificado e publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2006/A, de 6 de Julho |
2010-03-19 |
2010-03-23 |
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2010-04-07 |
Decreto Regulamentar Regional n.º7/2010/A |
Regulamenta a emissão, atribuição e gestão do Vale de Saúde, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/A, de 30 de Novembro |
2010-03-19 |
2010-03-23 |
Abrir |
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2010-04-06 |
Decreto Regulamentar Regional n.º6/2010/A |
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2001/A, de 10 de Setembro, que define o regime jurídico de exercício da autoridade de saúde na Região Autónoma dos Açores |
2010-03-19 |
2010-03-23 |
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2010-03-24 |
Decreto Regulamentar Regional n.º5/2010/A |
Fixa regras de organização e funcionamento da Escola Profissional das Capelas |
2010-03-03 |
2010-03-08 |
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2010-02-15 |
Decreto Regulamentar Regional n.º4/2010/A |
Cria a Central de Compras da SAUDAÇOR,S.A. |
2010-01-19 |
2010-01-29 |
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2010-02-09 |
Decreto Regulamentar Regional n.º3/2010/A |
Regulamenta o Regime Jurídico do Ordenamento Agrário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/A, de 28 de Julho |
2010-01-18 |
2010-01-21 |
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2010-01-27 |
Decreto Regulamentar Regional n.º2/2010/A |
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2010 |
2010-01-10 |
13-01-2010 |
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2010-01-21 |
Decreto Regulamentar Regional n.º1/2010/A |
Cria uma bolsa de Estudos para Estudantes já licenciados em áreas da Saúde que pretendam prosseguir estudos num curso de Licenciatura em Medicina, com o objectivo de reforçar o recrutamento de médicos de medicina geral e familiar para o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores |
2009-12-29 |
2010-01-06 |
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