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Data Publicação |
Título |
Descrição |
Data de Entrada |
Data de Assinatura |
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2003-11-22 |
Decreto Legislativo Regional n.º45/2003/A |
Estabelece medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da via rápida Lagoa-Ribeira Grande, na ilha de São Miguel |
2003-10-28 |
2003-11-05 |
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2003-11-22 |
Decreto Legislativo Regional n.º44/2003/A |
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 20/2002/A, de 28 de Maio, que estabelece o sistema regional de planeamento dos Açores |
2003-10-28 |
2003-11-05 |
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2003-11-22 |
Decreto Legislativo Regional n.º43/2003/A |
Introduz a carreira de banheiro e corrige o desenvolvimento indiciário da carreira de guarda de estação termal constante do mapa anexo ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2000/A, de 11 de Agosto (revalorização indiciária das carreiras e categorias específicas e do regime especial da Região Autónoma dos Açores) |
2003-10-28 |
2003-11-05 |
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2003-11-08 |
Decreto Legislativo Regional n.º42/2003/A |
Determina que os serviços e organismos da administração pública regional devem elaborar os respectivos modelos dos formulários em suporte digital |
2003-10-06 |
2003-10-17 |
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2003-11-06 |
Decreto Legislativo Regional n.º41/2003/A |
Transforma o Instituto de Gestão Financeira da Saúde da Região Autónoma dos Açores em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, passando a designar-se SAUDAÇOR - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A., e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho |
2003-10-06 |
2003-10-17 |
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2003-11-06 |
Decreto Legislativo Regional n.º40/2003/A |
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de Janeiro, adaptação do sistema fiscal nacional, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 33/99/A, de 30 de Dezembro |
2003-10-06 |
2003-10-17 |
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2003-11-04 |
Decreto Legislativo Regional n.º39/2003/A |
Adapta à Região Autónoma dos Açores a Lei n.º 141/85, de 14 de Novembro, alterada pelo Decreto-Lei n.º 9/92, de 22 de Janeiro (mapas do balanço social das empresas) |
2003-10-06 |
2003-10-17 |
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2003-11-04 |
Decreto Legislativo Regional n.º38/2003/A |
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 362/93, de 15 de Outubro (informação estatística sobre acidentes de trabalho) |
2003-10-06 |
2003-10-17 |
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2003-11-04 |
Decreto Legislativo Regional n.º37/2003/A |
Cria o Fundo Regional do Desporto (FRD) |
2003-10-06 |
2003-10-17 |
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2003-11-04 |
Decreto Legislativo Regional n.º36/2003/A |
Cria o Fundo Regional de Acção Cultural (FRAC) |
2003-10-06 |
2003-10-17 |
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2003-08-16 |
Decreto Legislativo Regional n.º35/2003/A |
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 41/2002/A, de 23 de Dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2003 |
2003-07-04 |
2003-07-18 |
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2003-08-13 |
Decreto Legislativo Regional n.º34/2003/A |
Estabelece a organização e funcionamento do sistema de acção social escolar a conceder às crianças que frequentam a educação pré-escolar e aos alunos do básico e secundário dos estabelecimentos de educação e ensino regular da Região Autónoma dos Açores e fixa as regras a seguir na concessão de bolsas de estudo e na extensão da acção social escolar a outras modalidades e sistemas de ensino |
2003-07-04 |
2003-07-18 |
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2003-08-13 |
Decreto Legislativo Regional n.º33/2003/A |
Estabelece limites no que respeita às distâncias de navegação para viagens entre as ilhas, na Região Autónoma dos Açores, para os navegadores de recreio titulares de uma carta de marinheiro, de patrão local e de patrão de costa |
2003-07-04 |
2003-07-18 |
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2003-07-01 |
Decreto Legislativo Regional n.º32/2003/A |
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2000/A, de 10 de Agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2001/A, de 4 de Agosto, que estabelece o regime de licenciamento de exploração e registo de máquinas de diversão |
2003-05-23 |
2003-06-05 |
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2003-07-01 |
Decreto Legislativo Regional n.º31/2003/A |
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Estatuto de Pessoal das Administrações Portuárias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 421/99, de 21 de Outubro(Declaração de retificação publicada no Diário da República, 1.ª Série, n.º 10-A/2003 - 10 de setembro de 2003) |
2003-05-27 |
2003-06-05 |
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2003-06-27 |
Decreto Legislativo Regional n.º30/2003/A |
Aprova o regulamento do sistema portuário regional e das entidades portuárias |
2003-05-27 |
2003-06-05 |
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2003-06-20 |
Decreto Legislativo Regional n.º29/2003/A |
Altera o Decreto Regional n.º 14/81/A, de 13 de Julho, e eleva as freguesias de Água de Pau, no concelho de Lagoa, das Capelas, no concelho de Ponta Delgada, da Praia, no concelho de Santa Cruz da Graciosa, de São Sebastião, no concelho de Angra do Heroísmo, e do Topo, no concelho da Calheta, à categoria de vila |
2003-05-26 |
2003-05-28 |
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2003-06-20 |
Decreto Legislativo Regional n.º28/2003/A |
Altera a denominação da freguesia de Matriz, no concelho de Ponta Delgada |
2003-05-23 |
2003-05-27 |
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2003-06-09 |
Decreto Legislativo Regional n.º27/2003/A |
Aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário |
2003-05-20 |
2003-05-22 |
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2003-05-27 |
Decreto Legislativo Regional n.º26/2003/A |
Reclassifica a Reserva Natural dos Ilhéus das Formigas em Reserva Natural Regional dos Ilhéus das Formigas (Reserva Natural) |
2003-04-30 |
2003-05-06 |
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2003-05-27 |
Decreto Legislativo Regional n.º25/2003/A |
Estabelece o regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos actos normativos na Região Autónoma dos Açores |
2003-04-30 |
2003-05-06 |
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2003-05-12 |
Decreto Legislativo Regional n.º24/2003/A |
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2000/A, de 23 de Maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2002/A, de 11 de Abril, republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2002/A, de 3 de Dezembro, que adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial |
2003-04-04 |
2003-04-17 |
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2003-05-06 |
Decreto Legislativo Regional n.º23/2003/A |
Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho (regime jurídico da actividade das agências funerárias) |
2003-03-27 |
2003-04-08 |
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2003-05-06 |
Decreto Legislativo Regional n.º22/2003/A |
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 16/98/A, de 6 de Novembro, que adapta à Região Autónoma dos Açores o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário |
2003-03-27 |
2003-04-08 |
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2003-05-06 |
Decreto Legislativo Regional n.º21/2003/A |
Cria o Fundo Regional do Emprego |
2003-03-27 |
2003-04-08 |
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2003-05-06 |
Decreto Legislativo Regional n.º20/2003/A |
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 61/99, de 2 de Março (regime de acesso e permanência nas actividades de empreiteiro de obras públicas e industrial de construção civil) |
2003-03-27 |
2003-04-08 |
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2003-04-23 |
Decreto Legislativo Regional n.º19/2003/A |
Aprova o Plano Regional da Água da Região Autónoma dos Açores |
2003-03-06 |
2003-03-17 |
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2003-04-09 |
Decreto Legislativo Regional n.º18/2003/A |
Aprova o novo Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores |
2003-03-06 |
2003-03-18 |
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2003-04-07 |
Decreto Legislativo Regional n.º17/2003/A |
Cria o Conselho Consultivo para a Reconstrução |
2003-03-06 |
2003-03-18 |
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2003-04-07 |
Decreto Legislativo Regional n.º16/2003/A |
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2001/A, de 12 de Novembro (estatuto do artesão e da unidade produtiva artesanal) |
2003-03-06 |
2003-03-17 |
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2003-04-01 |
Decreto Legislativo Regional n.º15/2003/A |
Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 10/2001, de 23 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 17/2001, de 3 de Julho, e pelo Decreto-Lei n.º 339-D/2001, de 28 de Dezembro, que estabelece as disposições aplicáveis à constituição e manutenção das reservas de segurança em território nacional de produtos de petróleo, transpondo para o direito interno a Directiva da Comissão n.º 98/93/CE, de 14 de Dezembro |
2003-02-27 |
2003-03-06 |
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2003-03-27 |
Decreto Legislativo Regional n.º14/2003/A |
Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 39/2002, de 26 de Fevereiro, no que respeita à designação dos órgãos de direcção técnica dos hospitais, composição dos respectivos conselhos técnicos e flexibilização da contratação de bens e serviços pelos hospitais |
2003-02-27 |
2003-03-07 |
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2003-03-27 |
Decreto Legislativo Regional n.º13/2003/A |
Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 521/99, de 10 de Dezembro (regime das instalações de gás combustível em imóveis) |
2003-02-27 |
2003-03-06 |
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2003-03-27 |
Decreto Legislativo Regional n.º12/2003/A |
Desafecta do regime florestal uma parcela de terreno baldio que integra o Núcleo Florestal da Achada, concelho de Angra do Heroísmo |
2003-02-27 |
2003-03-06 |
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2003-03-27 |
Decreto Legislativo Regional n.º11/2003/A |
Reestrutura os fundos escolares dos estabelecimentos de ensino e extingue o Fundo Regional de Acção Social Escolar |
2003-02-27 |
2003-03-06 |
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2003-03-22 |
Decreto Legislativo Regional n.º10/2003/A |
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 9/99/A, de 22 de Março, que disciplina as actividades de observação de cetáceos nos Açores |
2003-02-06 |
2003-02-17 |
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2003-03-12 |
Decreto Legislativo Regional n.º9/2003/A |
Cria o Conselho Regional de Concertação Estratégica |
2003-02-06 |
2003-02-17 |
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2003-03-12 |
Decreto Legislativo Regional n.º8/2003/A |
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/98/A, de 25 de Setembro (estabelece os apoios a conceder aos sinistrados da crise sísmica de 9 de Julho de 1998, com vista a promover a reconstrução das habitações afectadas, através da adopção de medidas excepcionais de carácter financeiro) |
2003-02-05 |
2003-02-12 |
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2003-03-11 |
Decreto Legislativo Regional n.º7/2003/A |
Desafecta do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 0,10 ha, que integra o Núcleo Florestal da Serra de Santa Bárbara/Cantão das Doze Ribeiras, no concelho de Angra do Heroísmo |
2003-01-31 |
2003-02-12 |
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2003-03-11 |
Decreto Legislativo Regional n.º6/2003/A |
Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 268/98, de 28 de Agosto (regula a localização dos parques de sucata e o licenciamento da instalação e ampliação de depósitos de sucata) |
2003-01-31 |
2003-02-12 |
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2003-03-11 |
Decreto Legislativo Regional n.º5/2003/A |
Estabelece normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos Açores |
2003-02-06 |
2003-02-17 |
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2003-02-27 |
Decreto Legislativo Regional n.º4/2003/A |
Aplica à Região Autónoma dos Açores a Lei n.º 116/99, de 4 de Agosto (regime geral das contra-ordenações laborais) |
2003-01-29 |
2003-02-10 |
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2003-02-27 |
Decreto Legislativo Regional n.º3/2003/A |
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 14/89/A, de 10 de Agosto, que estabelece benefícios para os dadores benévolos de sangue |
2003-01-29 |
2003-02-10 |
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2003-02-05 |
Decreto Legislativo Regional n.º2-A/2003/A |
Cria a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), S. A. |
2003-01-29 |
2003-01-31 |
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2003-01-24 |
Decreto Legislativo Regional n.º2/2003/A |
Aprova o Plano Regional para 2003 |
2002-12-06 |
2002-12-19 |
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2003-01-22 |
Decreto Legislativo Regional n.º1/2003/A |
Aprova a reprogramação do Plano a Médio Prazo 2001-2004, constante do Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho |
2002-10-06 |
2002-12-19 |
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