Voltar Página Principal
Search

 Decretos Regulamentares Regionais

Data Publicação Título Descrição Data de Entrada Data de Assinatura Link
2012-11-27 Decreto Regulamentar Regional n.º24/2012/A Aprova a Orgânica do XI Governo Regional dos Açores 2012-11-19 2012-11-19 Abrir
2012-11-14 Decreto Regulamentar Regional n.º23/2012/A Suspende parcialmente o Plano Diretor Municipal de Angra do Heroísmo 2012-10-04 2012-10-17 Abrir
2012-11-13 Decreto Regulamentar Regional n.º22/2012/A Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A, de 5 de maio, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A, de 9 de julho, que aprova o regime jurídico da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e os princípios reguladores da atividade cinegética e da administração da caça na Região Autónoma dos Açores 2012-10-12 2012-10-17 Abrir
2012-11-09 Decreto Regulamentar Regional n.º21/2012/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 36/84/A, de 11 de outubro, que estabelece uma zona de proteção em volta do aeródromo da ilha de São Jorge 2012-10-10 2012-10-15 Abrir
2012-11-05 Decreto Regulamentar Regional n.º20/2012/A Desenvolve e regulamenta o regime jurídico do acesso e utilização de recursos naturais da Região Autónoma dos Açores para fins científicos 2012-09-27 2012-10-17 Abrir
2012-09-03 Decreto Regulamentar Regional n.º19/2012/A Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Faial 2012-08-08 2012-08-09 Abrir
2012-07-10 Decreto Regulamentar Regional n.º18/2012/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2008/A, de 25 de junho, que suspende parcialmente o Plano Diretor Municipal da Horta 2012-06-21 2012-06-25 Abrir
2012-07-04 Decreto Regulamentar Regional n.º17/2012/A Regulamenta as condições de acesso e as regras gerais de atribuição de apoios no âmbito do programa de incentivos ao Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA), denominado PRO-SCIENTIA 2012-05-31 2012-06-13 Abrir
2012-06-19 Decreto Regulamentar Regional n.º16/2012/A Altera a tipologia da Escola Básica Integrada Mouzinho da Silveira, na ilha do Corvo, para Escola Básica e Secuindária Mouzinho da Silveira 2012-05-22 2012-06.01 Abrir
2012-06-01 Decreto Regulamentar Regional n.º15/2012/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2009/A, de 24 de julho, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n,º 10/2009/A, de 5 de junho, II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA II para o quadriénio 2009-2012, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2011/A, de 23 de janeiro 2012-05-02 2012-05-07 Abrir
2012-05-22 Decreto Regulamentar Regional n.º14/2012/A Regulamenta o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro 2012-04-09 2012-04-19 Abrir
2012-05-09 Decreto Regulamentar Regional n.º13/2012/A Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2008/A, de 7 de maio, que regula a atividade ocupacional temporária de trabalhadores beneficiários de prestação de desemprego 2012-04-09 2012-04-19 Abrir
2012-05-08 Decreto Regulamentar Regional n.º12/2012/A Cria o Parque Arqueológico Subaquático do Dori na ilha de São Miguel 2012-04-09 2012-04-19 Abrir
2012-05-04 Decreto Regulamentar Regional n.º11/2012/A Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2007/A, de 24 de outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo 2012-01-11 2012-01-13 Abrir
2012-04-30 Decreto Regulamentar Regional n.º10/2012/A Procede à regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2011/A, de 30 de maio, e do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011/A, de 26 de maio, relativos à atribuição de bolsas de estudo para formação profissional e para trabalhadores estudantes matriculados no ensino superior 2012-04-09 2012-04-09 Abrir
2012-03-27 Decreto Regulamentar Regional n.º9/2012/A Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º16/2001/A, de 27 de novembro, que aprova a orgânica da Inspeção Regional das Atividades Culturais dos Açores (IRACA) 2012-03-08 2012-03-12 Abrir
2012-02-20 Decreto Regulamentar Regional n.º8/2012/A Suspende parcialmente o Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada 2012-01-26 2012-02-09 Abrir
2012-02-20 Decreto Regulamentar Regional n.º7/2012/A Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2007/A, de 25 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local 2012-01-23 2012-02-06 Abrir
2012-02-17 Decreto Regulamentar Regional n.º6/2012/A Executa o orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012 2012-01-26 2012-02-07 Abrir
2012-02-01 Decreto Regulamentar Regional n.º5/2012/A Aprova os estatutos e o quadro de pessoal dirigente do Fundo Regional dos Transportes Terrestres, Instituto Público Regional 2011-12-28 2011-01-10 Abrir
2012-01-31 Decreto Regulamentar Regional n.º4/2012/A Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A, de 29 de outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico 2012-01-13 2012-01-18 Abrir
2012-01-26 Decreto Regulamentar Regional n.º3/2012/A Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/A, de 10 de março, definindo as condições gerais e específicas de abertura e transferências de farmácias, o horário de funcionamento, a dispensa e entrega de medicamentos ao domicílio e pela internet, os serviços farmacêuticos a prestar pelas farmácias e a transformação dos postos farmacêuticos em farmácias 2011-12-28 2012-01-10 Abrir
2012-01-25 Decreto Regulamentar Regional n.º2/2012/A Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2007/A, de 19 de novembro que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação 2012-01-11 2012-01-13 Abrir
2012-01-20 Decreto Regulamentar Regional n.º1/2012/A Define os princípios regulamentares quanto à dispensa, embalagem e identificação do medicamento em unidose com vista à sua rastreabilidade e segurança 2012-01-08 2012-01-10 Abrir
Todos os Direitos Reservados