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Data Publicação |
Título |
Descrição |
Data de Entrada |
Data de Assinatura |
Link |
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2011-12-15 |
Decreto Regulamentar Regional n.º27/2011/A |
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha Terceira |
2011-11-17 |
2011-11-23 |
Abrir |
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2011-12-09 |
Decreto Regulamentar Regional n.º26/2011/A |
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel |
2011-11-17 |
2011-11-23 |
Abrir |
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2011-11-25 |
Decreto Regulamentar Regional n.º25/2011/A |
Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Formação |
2011-11-09 |
2011-11-11 |
Abrir |
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2011-11-23 |
Decreto Regulamentar Regional n.º24/2011/A |
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Pico |
2011-10-24 |
2011-11-04 |
Abrir |
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2011-11-21 |
Decreto Regulamentar Regional n.º23/2011/A |
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia das unidades orgânicas da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar |
2011-11-02 |
2011-11-03 |
Abrir |
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2011-10-18 |
Decreto Regulamentar Regional n.º22/2011/A |
Estabelece o regime jurídico da atribuição de apoios a conceder pelo departamento governamental com competência em matéria de agricultura, pecuária, florestas e desenvolvimento rural destinados ao desenvolvimento destas actividades na Região Autónoma dos Açores |
2011-09-09 |
2011-09-27 |
Abrir |
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2011-08-12 |
Decreto Regulamentar Regional n.º21/2011/A |
Aprova a orgânica da Direcção Regional das Comunidades |
2011-07-20 |
2011-08-01 |
Abrir |
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2011-08-11 |
Decreto Regulamentar Regional n.º20/2011/A |
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2010/A, de 12 de Agosto, que cria a Escola Básica Integrada de Ponta Garça, no concelho de Vila Franca do Campo |
2011-07-28 |
2011-08-01 |
Abrir |
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2011-08-11 |
Decreto Regulamentar Regional n.º19/2011/A |
Cria a Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond no concelho de Angra do Heroísmo |
2011-07-28 |
2011-08-01 |
Abrir |
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2011-08-10 |
Decreto Regulamentar Regional n.º18/2011/A |
Integra o Conservatório Regional da Horta na Escola Básica e Integrada da Horta |
2011-07-28 |
2011-08-01 |
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2011-08-02 |
Decreto Regulamentar Regional n.º17/2011/A |
Estabelece o conjunto de competências-chave e aprova o referencial curricular para a educação básica na Região Autónoma dos Açores |
2011-07-12 |
2011-07-21 |
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2011-06-28 |
Decreto Regulamentar Regional n.º16/2011/A |
Estabelece o pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no âmbito do Serviço Regional de Saúde dos Açores |
2011-05-23 |
2011-06-14 |
Abrir |
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2011-06-21 |
Decreto Regulamentar Regional n.º15/2011/A |
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia |
2011-05-23 |
2011-05-30 |
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2011-06-06 |
Decreto Regulamentar Regional n.º14/2011/A |
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de Dezembro, que fixa a orgânica do X Governo Regional dos Açores |
2011-05-19 |
2011-05-23 |
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2011-06-03 |
Decreto Regulamentar Regional n.º13/2011/A |
Regula o funcionamento das comissões para a dissuasão da toxicodependência |
2011-05-18 |
2011-05-23 |
Abrir |
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2011-06-02 |
Decreto Regulamentar Regional n.º12/2011/A |
Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Ponta Delgada |
2011-05-18 |
2011-05-23 |
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2011-05-23 |
Decreto Regulamentar Regional n.º11/2011/A |
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2009/A, de 24 de Julho que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de Junho, II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA II para o quadriénio 2009-2012 (Ver Declaração de Rectificação n.º 16/2011 in Diário da República 1ª Série, n.º 110, de 7 de Junho de 2011) |
2011-04-26 |
2011-05-10 |
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2011-04-13 |
Decreto Regulamentar Regional n.º10/2011/A |
Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/A, de 6 de Fevereiro, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.ºs 7/2004/A, de 26 de Março, 2/2008/A, de 14 de Fevereiro e 17/2008/A, de 9 de Julho |
2011-03-14 |
2011-03-30 |
Abrir |
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2011-04-12 |
Decreto Regulamentar Regional n.º9/2011/A |
Estabelece o regime de atribuição de incentivos de fixação aplicável ao pessoal de enfermagem, aos técnicos de diagnóstico e terapêutica e aos técnicos superiores bem como outro pessoal de que os centros de saúde e unidades de saúde de ilha carecem |
2011-03-23 |
2011-03-30 |
Abrir |
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2011-04-12 |
Decreto Regulamentar Regional n.º8/2011/A |
Aprova os Estatutos do Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores, IPRA e o respectivo quadro de pessoal dirigente e chefia |
2011-03-14 |
2011-03-25 |
Abrir |
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2011-04-08 |
Decreto Regulamentar Regional n.º7/2011/A |
Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social nos Açores, IPRA, e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º30/90/A, de 15 de Setembro |
2011-03-14 |
2011-03-25 |
Abrir |
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2011-02-15 |
Decreto Regulamentar Regional n.º6/2011/A |
Define o processo de reconhecimento e acompanhamento dos projectos de interesse regional (PIR) |
2011-02-04 |
2011-02-07 |
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2011-02-10 |
Decreto Regulamentar Regional n.º5/2011/A |
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria |
2011-01-07 |
2011-01-14 |
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2011-01-31 |
Decreto Regulamentar Regional n.º4/2011/A |
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos |
2011-01-07 |
2011-01-14 |
Abrir |
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2011-01-28 |
Decreto Regulamentar Regional n.º3/2011/A |
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha do Faial |
2011-01-07 |
2011-01-14 |
Abrir |
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2011-01-28 |
Decreto Regulamentar Regional n.º2/2011/A |
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa |
2011-01-07 |
2011-01-14 |
Abrir |
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2011-01-26 |
Decreto Regulamentar Regional n.º1/2011/A |
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2011 |
2011-01-14 |
2011-01-14 |
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