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Data Publicação Título Descrição Data de Entrada Data de Assinatura Link
2005-12-12 Decreto Regulamentar Regional n.º26/2005/A Cria a Escola Básica Integrada da Horta, no concelho da Horta 2005-11-07 2005-11-16 Abrir
2005-12-06 Decreto Regulamentar Regional n.º25/2005/A Quarta alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2001/A, de 6 de Junho, que regulamenta o Subsistema para o Desenvolvimento do Turismo (SIDET) 2005-11-09 2005-11-16 Abrir
2005-10-26 Decreto Regulamentar Regional n.º24/2005/A Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge 2005-09-23 2005-10-04 Abrir
2005-10-17 Decreto Regulamentar Regional n.º23/2005/A Ratifica o Plano Director Municipal da Madalena 2005-09-08 2005-09-21 Abrir
2005-10-12 Decreto Regulamentar Regional n.º22/2005/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2005/A, de 23 de Março, que ratifica o Plano Director Municipal das Velas 2005-09-08 2005-09-21 Abrir
2005-10-12 Decreto Regulamentar Regional n.º21/2005/A Ratifica o Plano Director Municipal das Lajes do Pico 2005-09-08 2005-09-21 Abrir
2005-10-12 Decreto Regulamentar Regional n.º20/2005/A Cria o Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra, na ilha Terceira 2005-09-08 2005-09-21 Abrir
2005-08-17 Decreto Regulamentar Regional n.º19/2005/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de Novembro, que cria o Conselho Regional para os Assuntos da Imigração 2005-07-22 2005-07-25 Abrir
2005-08-10 Decreto Regulamentar Regional n.º18/2005/A Ratifica a suspensão parcial do Plano de Urbanização da Vila da Lagoa e ratifica o estabelecimento de medidas preventivas 2005-07-07 2005-07-12 Abrir
2005-08-08 Decreto Regulamentar Regional n.º17/2005/A Altera o quadro de pessoal do Hospital da Horta na parte respeitante ao pessoal médico e ao pessoal operário 2005-07-05 2005-07-12 Abrir
2005-07-07 Decreto Regulamentar Regional n.º16/2005/A Cria a Escola Básica Integrada com Ensino Secundário Tomás de Borba 2005-06-07 2005-06-15 Abrir
2005-06-22 Decreto Regulamentar Regional n.º15/2005/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2000/A, de 30 de Maio, que estabelece o sistema de apoios a conceder pela administração regional autónoma à recuperação e conservação do património cultural arquitectónico e móvel da Região Autónoma dos Açores 2005-05-24 2005-05-30 Abrir
2005-06-17 Decreto Regulamentar Regional n.º14/2005/A Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2005 2005-05-31 2005-06-06 Abrir
2005-05-25 Decreto Regulamentar Regional n.º13/2005/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2001/A, de 6 de Junho, que regulamenta o Subsistema de Prémios SIDEP 2005-04-04 2005-04-22 Abrir
2005-05-24 Decreto Regulamentar Regional n.º12/2005/A Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2001/A, de 6 de Junho, que regulamenta o Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL)(Declaração de retificação publicada no Diário da República, 1.ª Série, n.º 53 - 6 de julho de 2005) 2005-04-04 2005-04-22 Abrir
2005-04-19 Decreto Regulamentar Regional n.º11/2005/A Cria uma bolsa de estudos para estudantes de Medicina da Região Autónoma dos Açores, com o objectivo de reforçar o recrutamento de médicos para a Região 2005-03-16 2005-04-04 Abrir
2005-02-15 Decreto Regulamentar Regional n.º10/2005/A Cria sete reservas parciais de caça na ilha do Faial nas quais fica proibida a caça da codorniz, bem como a prática de actividades que prejudiquem o normal desenvolvimento daquela espécie 2005-02-15 2005-03-02 Abrir
2005-04-19 Decreto Regulamentar Regional n.º9/2005/A Altera os limites geográficos e a identificação cartográfica da zona de protecção especial (ZPE) do Pico da Vara/Ribeira do Guilherme, na ilha de São Miguel 2005-02-15 2005-03-02 Abrir
2005-03-29 Decreto Regulamentar Regional n.º8/2005/A Ratifica a terceira alteração ao Plano Director Municipal de Lagoa (Açores) 2005-02-10 2005-02-21 Abrir
2005-03-23 Decreto Regulamentar Regional n.º7/2005/A Ratifica o Plano Director Municipal das Velas 2004-12-16 2004-12-23 Abrir
2005-02-17 Decreto Regulamentar Regional n.º6/2005/A Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), Troço Feteiras-Fenais da Luz-Lomba de São Pedro 2005-01-12 2005-01-24 Abrir
2005-02-17 Decreto Regulamentar Regional n.º5/2005/A Cria o Gabinete Técnico da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico 2005-01-06 2005-01-21 Abrir
2005-02-16 Decreto Regulamentar Regional n.º4/2005/A Altera o quadro de pessoal do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada 2005-01-06 2005-01-24 Abrir
2005-02-16 Decreto Regulamentar Regional n.º3/2005/A Classifica a lagoa das Sete Cidades como massa de água protegida 2005-01-04 2005-01-24 Abrir
2005-02-15 Decreto Regulamentar Regional n.º2/2005/A Classifica a lagoa das Furnas como massa de água protegida 2005-01-04 2005-01-24 Abrir
2005-02-15 Decreto Regulamentar Regional n.º1/2005/A Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Terceira 2005-01-12 2005-01-24 Abrir