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Data Publicação Título Descrição Data de Entrada Data de Assinatura Link
2001-12-26 Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2001/A Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa 2001-11-20 2001-12-03 Abrir
2001-12-19 Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2001/A Fixa o valor das taxas a cobrar pelos organismos dependentes da administração pública regional na prestação aos cidadãos de serviços de carácter administrativo 2001-11-14 2001-11-27 Abrir
2001-12-19 Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2001/A Cria, na freguesia de Ginetes, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Ginetes 2001-11-14 2001-11-27 Abrir
2001-12-19 Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2001/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2000/A, de 10 de Fevereiro, que aprova a orgânica do Gabinete da Zona Classificada de Angra do Heroísmo 2001-12-14 2001-11-26 Abrir
2001-11-29 Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2001/A Aprova o Estatuto dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar na Região Autónoma dos Açores 2001-10-24 2001-11-08 Abrir
2001-11-27 Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2001/A Aprova a orgânica da Inspecção Regional de Actividades Culturais dos Açores 2001-10-30 2001-11-08 Abrir
2001-11-14 Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2001/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 33/2000/A, de 11 de Novembro (aprova a Estrutura Orgânica do VII Governo Regional dos Açores) 2001-10-11 2001-10-23 Abrir
2001-11-09 Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2001/A Estabelece os Estatutos da Inspecção Regional do Trabalho 2001-09-24 2001-10-22 Abrir
2001-11-07 Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2001/A Reorganiza as estruturas orgânicas de todos os serviços externos na área da cultura 2001-10-30 2001-11-08 Abrir
2001-10-26 Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2001/A Cria uma reserva de caça na ilha de Santa Maria 2001-09-24 2001-10-04 Abrir
2001-09-10 Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2001/A Define o regime jurídico de exercício da autoridade de saúde na Região Autónoma dos Açores 2001-07-31 2001-08-16 Abrir
2001-09-07 Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2001/A Altera a orgânica do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA) 2001-07-31 2001-08-16 Abrir
2001-08-10 Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2001/A Estabelece a composição e as normas de funcionamento do Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 2001-07-11 2001-07-18 Abrir
2001-07-04 Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2001/A Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2001 2001-06-05 2001-06-18 Abrir
2001-06-26 Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2001/A Estabelece as compensações a atribuir ao pessoal que exerce funções nos matadouros públicos da Região Autónoma dos Açores 2001-02-21 2001-05-29 Abrir
2001-06-06 Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2001/A Regulamenta o Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL) 2001-04-30 2001-05-15 Abrir
2001-06-06 Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2001/A Regulamenta o Subsistema de Prémios SIDEP 2001-04-30 2001-05-15 Abrir
2001-06-06 Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2001/A Regulamenta o Subsistema para o Desenvolvimento do Turismo (SIDET) 2001-04-30 2001-05-15 Abrir
2001-05-14 Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2001/A Altera a orgânica do Instituto de Acção Social 2001-04-09 2001-04-17 Abrir
2001-02-27 Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2001/A Cria a Escola Secundária de Lagoa, na freguesia de Rosário, concelho de Lagoa, ilha de São Miguel 2001-01-23 2001-02-06 Abrir
2000-02-12 Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2001/A Aprova a orgânica da Direcção Regional da Ciência e Tecnologia 2001-01-08 2001-01-18 Abrir