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Data Publicação Título Descrição Data de Entrada Data de Assinatura Link
2011-12-15 Decreto Regulamentar Regional n.º27/2011/A Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha Terceira 2011-11-17 2011-11-23 Abrir
2011-12-09 Decreto Regulamentar Regional n.º26/2011/A Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel 2011-11-17 2011-11-23 Abrir
2011-11-25 Decreto Regulamentar Regional n.º25/2011/A Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Formação 2011-11-09 2011-11-11 Abrir
2011-11-23 Decreto Regulamentar Regional n.º24/2011/A Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Pico 2011-10-24 2011-11-04 Abrir
2011-11-21 Decreto Regulamentar Regional n.º23/2011/A Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia das unidades orgânicas da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar 2011-11-02 2011-11-03 Abrir
2011-10-18 Decreto Regulamentar Regional n.º22/2011/A Estabelece o regime jurídico da atribuição de apoios a conceder pelo departamento governamental com competência em matéria de agricultura, pecuária, florestas e desenvolvimento rural destinados ao desenvolvimento destas actividades na Região Autónoma dos Açores 2011-09-09 2011-09-27 Abrir
2011-08-12 Decreto Regulamentar Regional n.º21/2011/A Aprova a orgânica da Direcção Regional das Comunidades 2011-07-20 2011-08-01 Abrir
2011-08-11 Decreto Regulamentar Regional n.º19/2011/A Cria a Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond no concelho de Angra do Heroísmo 2011-07-28 2011-08-01 Abrir
2011-08-11 Decreto Regulamentar Regional n.º20/2011/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2010/A, de 12 de Agosto, que cria a Escola Básica Integrada de Ponta Garça, no concelho de Vila Franca do Campo 2011-07-28 2011-08-01 Abrir
2011-08-10 Decreto Regulamentar Regional n.º18/2011/A Integra o Conservatório Regional da Horta na Escola Básica e Integrada da Horta 2011-07-28 2011-08-01 Abrir
2011-08-02 Decreto Regulamentar Regional n.º17/2011/A Estabelece o conjunto de competências-chave e aprova o referencial curricular para a educação básica na Região Autónoma dos Açores 2011-07-12 2011-07-21 Abrir
2011-06-28 Decreto Regulamentar Regional n.º16/2011/A Estabelece o pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no âmbito do Serviço Regional de Saúde dos Açores 2011-05-23 2011-06-14 Abrir
2011-06-21 Decreto Regulamentar Regional n.º15/2011/A Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia 2011-05-23 2011-05-30 Abrir
2011-06-06 Decreto Regulamentar Regional n.º14/2011/A Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de Dezembro, que fixa a orgânica do X Governo Regional dos Açores 2011-05-19 2011-05-23 Abrir
2011-06-03 Decreto Regulamentar Regional n.º13/2011/A Regula o funcionamento das comissões para a dissuasão da toxicodependência 2011-05-18 2011-05-23 Abrir
2011-06-02 Decreto Regulamentar Regional n.º12/2011/A Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Ponta Delgada 2011-05-18 2011-05-23 Abrir
2011-05-23 Decreto Regulamentar Regional n.º11/2011/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2009/A, de 24 de Julho que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de Junho, II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA II para o quadriénio 2009-2012 (Ver Declaração de Rectificação n.º 16/2011 in Diário da República 1ª Série, n.º 110, de 7 de Junho de 2011) 2011-04-26 2011-05-10 Abrir
2011-04-13 Decreto Regulamentar Regional n.º10/2011/A Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/A, de 6 de Fevereiro, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.ºs 7/2004/A, de 26 de Março, 2/2008/A, de 14 de Fevereiro e 17/2008/A, de 9 de Julho 2011-03-14 2011-03-30 Abrir
2011-04-12 Decreto Regulamentar Regional n.º8/2011/A Aprova os Estatutos do Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores, IPRA e o respectivo quadro de pessoal dirigente e chefia 2011-03-14 2011-03-25 Abrir
2011-04-12 Decreto Regulamentar Regional n.º9/2011/A Estabelece o regime de atribuição de incentivos de fixação aplicável ao pessoal de enfermagem, aos técnicos de diagnóstico e terapêutica e aos técnicos superiores bem como outro pessoal de que os centros de saúde e unidades de saúde de ilha carecem 2011-03-23 2011-03-30 Abrir
2011-04-08 Decreto Regulamentar Regional n.º7/2011/A Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social nos Açores, IPRA, e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º30/90/A, de 15 de Setembro 2011-03-14 2011-03-25 Abrir
2011-02-15 Decreto Regulamentar Regional n.º6/2011/A Define o processo de reconhecimento e acompanhamento dos projectos de interesse regional (PIR) 2011-02-04 2011-02-07 Abrir
2011-02-10 Decreto Regulamentar Regional n.º5/2011/A Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria 2011-01-07 2011-01-14 Abrir
2011-01-31 Decreto Regulamentar Regional n.º4/2011/A Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos 2011-01-07 2011-01-14 Abrir
2011-01-28 Decreto Regulamentar Regional n.º3/2011/A Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha do Faial 2011-01-07 2011-01-14 Abrir
2011-01-28 Decreto Regulamentar Regional n.º2/2011/A Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa 2011-01-07 2011-01-14 Abrir
2011-01-26 Decreto Regulamentar Regional n.º1/2011/A Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2011 2011-01-14 2011-01-14 Abrir