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Data Publicação Título Descrição Data de Entrada Data de Assinatura Link
2010-11-19 Decreto Regulamentar Regional n.º19/2010/A Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha das Flores 2010-11-03 2010-11-10 Abrir
2010-11-19 Decreto Regulamentar Regional n.º20/2010/A Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha do Corvo 2010-11-03 2010-11-10 Abrir
2010-10-18 Decreto Regulamentar Regional n.º18/2010/A Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Socia 2010-09-20 2010-09-29 Abrir
2010-09-21 Decreto Regulamentar Regional n.º17/2010/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de Dezembro, que aprova a orgânica do X Governo Regional dos Açores 2010-09-07 2010-09-10 Abrir
2010-08-12 Decreto Regulamentar Regional n.º15/2010/A Aprova o Regulamento do Regime de Concessão de Bolsa para Formação da Região Autónoma dos Açores para a Frequência de Cursos Reconhecidos e Acreditados em Necessidades Educativas Especiais para Pessoal Docente e Não Docente 2010-08-02 2010-08-04 Abrir
2010-08-12 Decreto Regulamentar Regional n.º16/2010/A Cria a Escola Básica e Integrada de Ponta Garça, no concelho de Vila Franca do Campo 2010-08-12 2010-08-04 Abrir
2010-07-27 Decreto Regulamentar Regional n.º14/2010/A Cria a Inspecção Regional da Saúde (IReS) 2010-07-08 2010-07-16 Abrir
2010-06-15 Decreto Regulamentar Regional n.º10/2010/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º26/2007/A, de 19 de Novembro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação 2010-05-13 2010-06-02 Abrir
2010-06-15 Decreto Regulamentar Regional n.º11/2010/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º23/2007/A, de 29 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico 2010-05-17 2010-06-02 Abrir
2010-06-15 Decreto Regulamentar Regional n.º12/2010/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º22/2007/A, de 25 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local 2010-05-13 2010-06-02 Abrir
2010-06-14 Decreto Regulamentar Regional n.º9/2010/A Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º21/2007/A, de 24 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo 2010-05-13 2010-06-02 Abrir
2010-04-07 Decreto Regulamentar Regional n.º7/2010/A Regulamenta a emissão, atribuição e gestão do Vale de Saúde, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/A, de 30 de Novembro 2010-03-19 2010-03-23 Abrir
2010-04-07 Decreto Regulamentar Regional n.º8/2010/A Suspende parcialmente o Plano Director Municipal da Calheta, ratificado e publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2006/A, de 6 de Julho 2010-03-19 2010-03-23 Abrir
2010-04-06 Decreto Regulamentar Regional n.º6/2010/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2001/A, de 10 de Setembro, que define o regime jurídico de exercício da autoridade de saúde na Região Autónoma dos Açores 2010-03-19 2010-03-23 Abrir
2010-03-24 Decreto Regulamentar Regional n.º5/2010/A Fixa regras de organização e funcionamento da Escola Profissional das Capelas 2010-03-03 2010-03-08 Abrir
2010-02-15 Decreto Regulamentar Regional n.º4/2010/A Cria a Central de Compras da SAUDAÇOR,S.A. 2010-01-19 2010-01-29 Abrir
2010-02-09 Decreto Regulamentar Regional n.º3/2010/A Regulamenta o Regime Jurídico do Ordenamento Agrário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/A, de 28 de Julho 2010-01-18 2010-01-21 Abrir
2010-01-27 Decreto Regulamentar Regional n.º2/2010/A Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2010 2010-01-10 13-01-2010 Abrir
2010-01-21 Decreto Regulamentar Regional n.º1/2010/A Cria uma bolsa de Estudos para Estudantes já licenciados em áreas da Saúde que pretendam prosseguir estudos num curso de Licenciatura em Medicina, com o objectivo de reforçar o recrutamento de médicos de medicina geral e familiar para o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores 2009-12-29 2010-01-06 Abrir
2010 -07-12 Decreto Regulamentar Regional n.º13/2010/A Aprova a orgânica e o mapa de pessoal afecto à Secretaria Regional da Saúde 2010-06-16 2010-06-30 Abrir